A Comissão está a lançar o segundo convite à apresentação de propostas no quadro do Mecanismo Interligar a Europa, que dispõe de mais de 7,6 mil milhões de euros para financiar projectos de investimento no sector dos transportes.
São as novas medidas da Comissão Europeia para estimular o investimento na Europa mediante o lançamento do segundo convite para apresentação de propostas no quadro deste mecanismo: 6,5 mil milhões estão reservados para projectos nos Estados-membros que beneficiam do Fundo de Coesão da UE, a fim de integrar melhor estes países no mercado interno.
Juntamente com o plano de investimento apresentado pela Comissão em Novembro de 2014 — e, em especial, o novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o Mecanismo Interligar a Europa (MIE) tem como objectivo colmatar o défice de investimento na Europa para relançar o crescimento e a criação de emprego, uma prioridade do presidente Jean-Claude Juncker.
O vice-presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, afirmou a este propósito que “as infra-estruturas de transportes carecem urgentemente de investimento e o anúncio de hoje de afectar mais de 7,6 mil milhões de euros para financiar grandes projectos de transportes é uma excelente notícia. Incentivo os promotores de projectos a utilizarem a nova plataforma europeia de aconselhamento ao investimento para que as suas propostas cumpram todos os critérios e a apresentá‑las no portal de projectos que será lançado em Janeiro”
A comissária da UE Violeta Bulc, responsável pelos Transportes, acrescentou que “transportes eficientes, inteligentes e sustentáveis são essenciais para que a Europa se mantenha competitiva. Com este novo convite à apresentação de propostas no quadro do MIE, não estamos só à procura de projectos ferroviários ou na área das vias navegáveis; perseguimos um objectivo, o de criar postos de trabalho e estimular o crescimento. O facto de nos centrarmos nos Estados que beneficiam do Fundo de Coesão também reflecte a nossa vontade de interligar melhor a Europa e de avançar na concretização de um mercado interno mais aprofundado, uma outra prioridade da Comissão”.
Para criar sinergias com outras prioridades da Comissão, tais como o mercado único digital, o convite à apresentação de propostas centra-se especialmente nos transportes inovadores. Procuram-se projectos, ao abrigo da dotação global (1,1 mil milhões, disponíveis para todos os 28 Estados-Membros), que incluam sistemas de transporte inteligentes e sistemas de gestão do tráfego como, por exemplo, o ERTMS (transporte ferroviário), o SESAR (transporte aéreo) ou o RIS (vias navegáveis).
A dotação “coesão” (6,5 mil milhões disponíveis para 15 Estados-Membros) irá acrescentar a estas prioridades projectos de infra-estruturas essenciais no âmbito de modos de transporte sustentáveis, tais como os caminhos-de-ferro e as vias navegáveis interiores, que fazem parte integrante da prioridade da Comissão de criar uma união da energia dotada de uma política climática virada para o futuro.
O apoio será concedido numa base concorrencial sob a forma de co-financiamento da União Europeia, na sequência de processos de avaliação e selecção rigorosos. Os candidatos têm até 16 de Fevereiro de 2016 para apresentarem as suas propostas. Os resultados dos convites à apresentação de propostas serão publicados no Verão de 2016.
