China. 35 anos depois, adeus política do filho único

China. 35 anos depois, adeus política do filho único


A medida tem origem na iminente crise demográfica na China, provocada por uma sociedade a envelhecer rapidamente.


O Partido Comunista Chinês está a colher o que semeou. Há 35 anos o partido queria travar o aumento populacional. Hoje, o principal objectivo é evitar que a população chinesa envelheça ainda mais. E o envelhecimento populacional é em grande parte fruto da tão polémica política do filho único. 

Nesse sentido, o Partido Comunista da China (PCC) decidiu abolir a política do filho único, que tanta polémica tem gerado ao longo dos últimos 35 anos. Com a nova medida, os casais estão assim autorizados a ter o máximo de dois filhos.

A política do filho único foi introduzida a nível nacional em 1980 com o objectivo de reduzir a taxa de natalidade do país e diminuir a taxa de crescimento da população. Na altura, as autoridades consideraram que o crescimento exponencial da população punha em causa a viabilidade do país.

Estima-se que a política tenha evitado cerca de 400 milhões de nascimentos. A mudança da decisão foi tomada durante uma reunião do partido para discutir e aprovar o plano quinquenal de 2016 a 2020, que teve início na passada segunda-feira para definir as directrizes económicas dos próximos cinco anos e representa uma enorme mudança na política demográfica chinesa.

Corria o ano de 2013 quando se tentou dar os primeiros passos na reversão da política do filho único para evitar o rápido envelhecimento da população. Nas zonas rurais passou a ser possível ter-se dois filhos e apenas nas zonas urbanas se manteve a política do filho único. Havia ainda algumas facilidades para os casos em que pelo menos um dos pais é filho único ou quando o primeiro filho é uma rapariga. Mas o governo não conseguiu reverter a taxa de envelhecimento da população.

Durante os próximos quatro anos o governo pode também não alcançar o objectivo. Muitos chineses recorreram às redes sociais para felicitar a nova medida, mas os comentários não foram os que o partido esperava. Os chineses dizem que não vão ter um segundo filho porque isso terá custos que eles não podem suportar.

O objectivo é claro: travar o envelhecimento da população. Mas ainda não é certo qual será o efeito que esta mudança trará para as famílias chinesas e para a demografia. Alguns demógrafos e economistas chineses dizem que a nova lei que permite que as famílias tenham dois filhos fará muito pouco para mudar o rumo económico e demográfico da China e vem demasiado tarde para resolver também a escassez de trabalho que se aproxima.

Os chineses têm casado cada vez mais tarde e muitos optam por ter apenas um filho ou mesmo nenhum. As questões financeiras são a principal razão.

Wang Feng, especialista em demografia e na sociedade chinesa, avalia a mudança como um “evento histórico” que vai alterar a dinâmica nacional, mas pensa que terá um impacto muito limitado no que diz respeito ao envelhecimento da população.

“É um acontecimento que esperávamos há muito tempo mas chegou tarde de mais”, disse Wang em entrevista ao “Wall Street Journal”. “Não vai ter qualquer impacto na questão do envelhecimento mas vai decerto mudar a vida de muitos casais jovens que sonham ter mais filhos”, conclui.

Alguns especialistas arriscam mesmo dizer que a China pode ser o primeiro país a envelhecer mais depressa que a enriquecer.

Em 2012, e pela primeira vez em décadas, a população com idade activa na China caiu. O índice de fecundação no país, de 1,5 filhos por mulher, é muito inferior ao nível que garante a renovação de gerações.
Além disso, o país sofre ainda com a discrepância entre o número de homens e mulheres.

Consequências Conhecido por aplicar duras represálias sobre quem não cumprir as suas regras, o Partido Comunista da China também penalizava quem ousasse ter mais de um filho. 

Os duros castigos iam do pagamento de multas elevadas a perdas de emprego. Mas não ficavam por aqui. Muitas mulheres eram incitadas a fazer abortos e muitas foram mesmo esterilizadas. Com medo do que lhes pudesse acontecer, muitas famílias escondiam a gravidez e abandonavam o bebé quando ele nascia.

Dados Segundo dados da ONU, hoje a China é o país mais populoso do mundo, com 1,37 milhares de milhões de habitantes. Contudo, a taxa de crescimento é de apenas 12,4 nascimentos por mil habitantes.