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Cavaco Silva disse o óbvio: que a coligação Portugal à Frente tinha ganho as eleições, pelo que tinha direito a formar governo, e que a alternativa que lhe fora proposta era inconsistente, já que apenas assentava num compromisso dos partidos da extrema-esquerda de não inviabilizarem provisoriamente um governo do PS. Comunicou, assim, que não aceitaria esta última solução, o que corresponde aos seus poderes constitucionais.

Em Portugal, quem nomeia os governos é o Presidente e não o parlamento. Este apenas os pode rejeitar.

A comunicação indignou, porém, os partidos de esquerda que decidiram formar também uma coligação, contrapondo ao Portugal à frente um Portugal para trás. Esta nova coligação já elegeu o presidente do parlamento, vai apresentar uma moção de rejeição unitária do programa do governo e irá revogar todas as leis que a anterior maioria aprovou. Não pode constituir um governo, mas pode inviabilizar qualquer outro governo que o Presidente nomeie.

Como este está impedido de dissolver o parlamento, o país pode ficar bloqueado durante meses. Mas, seja no governo ou no parlamento, a coligação Portugal para trás reporá o país no estado em que estava em 2011, sendo assim inevitável um segundo resgate. Isto admitindo que os outros países europeus ainda terão paciência para uma segunda Grécia na zona euro.

Em qualquer caso, o velho PS moderado morreu às mãos de António Costa, que agora lidera a coligação Portugal para trás. E isso é uma clarificação política importante.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Escreve à terça-feira