Um número “suficientemente significativo” de cursos sem novos alunos continua a ser oferecido durante “períodos consideráveis”. O alerta é da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), que adverte ainda para o risco de estes cursos poderem já não ser economicamente viáveis.
Se uma licenciatura estiver dois anos consecutivos – no caso dos mestrados e doutoramentos três – sem novos estudantes, a sua acreditação tem que ser “reapreciada”, podendo não ver reunidas as condições legais que antes tinham justificado a acreditação.
“Há cursos que não justificam a manutenção do corpo docente”, alerta ao i Alberto Amaral, presidente da agência, acrescentando estar ainda a reunir informação para apresentar dados concretos.
A reavaliação terá de ter em conta os critérios que dizem respeito ao “corpo docente e aos restantes meios materiais e humanos”, realça a A3ES num projecto de resolução, publicado ontem em Diário da República.
O documento recorre à legislação de 2013 para justificar a necessidade de reavaliar os cursos sempre que os pressupostos que sustentaram a acreditação forem alterados. Só este ano lectivo, segundo dados da Direcção-Geral do Ensino Superior, 26 cursos não receberam qualquer aluno, com destaque sobretudo para as engenharias, com 20 licenciaturas sem ne-nhum estudante matriculado.
