Em Agosto deste ano, a Segurança Social já tinha arrecadado 50,8 milhões de euros através de cobrança de dívidas que estavam em processo executivo, ou seja, através de cobranças coercivas. Um valor que representa um acréscimo de 14,2% face ao mesmo período do ano passado, sendo este, aos olhos do governo, o melhor resultado obtido desde 2010.
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Juntando a estes valores o pagamento voluntário de prestações em atraso, a tutela de Mota Soares conseguiu nos primeiros oito meses de 2015 recuperar 417,3 milhões de euros, mais 8,2% que no mesmo período de 2014.
A acção de reversão sobre gerentes veio influenciar positivamente a cobrança, considerou o Ministério da Segurança Social, adiantando que houve uma arre-cadação de 19,8% de valores por via de um maior combate à evasão junto de gerentes e administradores de empresas.
Novas dívidas decrescem A tutela avança também que o nível de novas dívidas está a diminuir, registando até Agosto uma queda homóloga de 25,4% por via do decréscimo dos casos de incumprimento das empresas e do aumento das contribuições feitas pelos empregadores.
É de recordar que as dívidas à Segurança Social prescrevem no prazo de cinco anos por falta de pagamento de quotizações e contribuições e respectivos juros de mora e outros valores, a contar da data em que existe obrigação de pagamento. Este prazo só é interrompido por força de diligência administrativa que vise a cobrança ou então no prazo de dez anos, por força de recebimento indevido de prestações sociais, a contar a partir da interpelação e interrompido por qualquer diligência administrativa que vise a cobrança.
