Os trabalhos estão numa “fase avançada”. Este é o último ponto de situação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o inquérito ao surto de Legionella que há um ano assolou Vila Franca de Xira. Entre 12 de Outubro e 4 de Dezembro adoeceram 375 pessoas e 12 morreram naquele que foi um dos maiores surtos na Europa.
O incidente, detectado a 7 de Novembro, chegou a ser ligado a uma contaminação nas torres de refrigeração da empresa ADP Fertilizantes e o ministro do Ambiente avançou estar em causa um crime de poluição atmosférica, punido com oito anos de prisão e multa até 2,5 milhões de euros. Até hoje, contudo, não houve acusação nem arquivamento. Questionada pelo i, a PGR não indicou um prazo para que tal ocorra.
A Procuradoria-Geral da República informou, contudo, que até à data foram anexadas ao inquérito 211 queixas de lesados e familiares. Esta é a única forma de se habilitarem a uma eventual indemnização, dado que não podem mover uma acção contra desconhecidos e, para todos os efeitos, não há nenhuma entidade indiciada.
O inquérito decorre em segredo de justiça e sabe-se apenas que toda a informação recolhida pela Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território foi remetida ao MP, que prosseguiu as diligências.
Esquecidos José Gomes, presidente da Junta de Freguesia de Vialonga, um dos locais afectados, diz que aos poucos a vida foi regressando ao normal, sendo as vítimas com mais sequelas as mais prejudicadas dado não terem tido qualquer apoio na sequência do surto. O autarca refere o caso de uma família que teve de pôr um idoso no lar, por ter ficado totalmente dependente após a infecção. “A reforma não chega e têm dificuldades em pagar”, explica José Gomes. Outro caso que têm acompanhado é o de uma idosa que estava ao cuidado de um filho que não sobreviveu à infecção.
José Gomes salienta que, até pela experiência internacional em surtos idênticos, não esperava um processo célere na justiça. Mas lamenta que passe um ano sem haver novidades para as famílias, que até à data não receberam qualquer notificação. “É o país que temos”, diz o autarca. Com os meses, também a junta se tornou menos procurada, explica José Gomes. “ Quem está mal continua mal mas a maioria seguiu em frente e também sentem que não vale a pena, pois não temos nada para dizer.”
