Ao longo das últimas semanas têm sido várias as medidas anunciadas pelo governo com impacto orçamental e que motivaram críticas de eleitoralismo ao executivo, tendo em conta a proximidade das eleições.
{relacionados}
Ministério da Saúde O Ministério da Saúde é o campeão das medidas anunciadas a poucos dias das eleições. No início da semana, o ministro anunciou um acordo com os sindicatos dos enfermeiros que prevê a equiparação de salários entre profissionais com contrato individual de trabalho e os que estão em funções públicas. Uma medida que abrange 11 mil enfermeiros e terá um custo de cerca de 11 milhões de euros. Um acordo que levou à desconvocação de seis greves regionais. Se a justiça da medida é reconhecida por (quase) todos, o que se estranhou foi o timing. É que o ministério já muito tempo que sabia desta injustiça e nada fez para lhe pôr fim. Coincidência ou não, foi poucos dias depois de o i ter noticiado, no dia 17, que o PSse comprometia a equiparar os salários, caso venha a ganhar as eleições, que o ministério anunciou o acordo, que tem efeitos práticos desde ontem.
Compensação aos médicos
Esta semana, o Ministério da Saúde anunciou ainda a assinatura de um despacho conjunto com as Finanças que atribui a todos os médicos detentores do grau de consultor a correspondente compensação remuneratória, progressão que se encontrava suspensa desde Janeiro de 2011.
Mais médicos de família
Esta semana, a Administração Central do Sistema de Saúde prometeu dar médico de família nas próximas semanas a mais 450 mil portugueses, depois da contratação de mais 237 médicos que obtiveram a especialidade. Recorde-se que uma das promessas de Paulo Macedo para esta legislatura era dar um médico de família a todos os portugueses. Os últimos dados da ACSS indicam que ainda há um milhão de portugueses sem médico de família.
Estatuto da psp
Depois de dois anos e meio na gaveta, o novo estatuto profissional da PSPfoi aprovado em conselho de ministros no dia 27 de Agosto. O novo estatuto prevê pequenos aumentos salariais – até 50 euros – para metade dos polícias.
Promoções na GNR
AGNR não viu aprovado o seu novo estatuto profissional mas, esta semana, os militares ficaram a conhecer as listas de guardas que reúnem condições para serem promovidos. Esta segunda, o efectivo foi reforçado com 400 novos elementos.
Devolução da Sobretaxa
No final da semana passada, e aproveitando os dados da execução orçamental de Agosto, o Ministério das Finanças apressou-se a emitir um comunicado a anunciar que o Estado poderá devolver até 35,3% da sobretaxa de IRS em 2016. Para avançar com este anúncio em plena campanha eleitoral, o governo baseou-se no crescimento das receitas somadas de IRS e IVA, que juntas estão a crescer 4,7%, acima dos 3,7% estimados. Acontece que só depois de conhecidos os dados da execução orçamental nos próximos meses é que se poderá saber com segurança se o governo estará ou não em condições de cumprir o que anunciou. “A despesa está a baixar e, como está a baixar, a política não é eleitoralista”, respondeu Passos Coelho quando confrontado com mais este anúncio.
