O Ministério da Educação e Ciência (MEC) terminou em Janeiro deste ano o programa de remoção de placas de fibrocimento em mau estado de conservação em cerca de 300 estabelecimentos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do secundário.
"Entre 2013 e 2014, foram retiradas placas deterioradas, designadamente em telheiros, passadiços e pavilhões gimnodesportivos, ou outros equipamentos sempre que tal se justificou", recordou hoje o ministério, em resposta à Lusa.
No entanto, Carmen Lima, da associação ambientalista Quercus, considera que aquele trabalho "foi apenas o arranque, com a sinalização de materiais de fibrocimento nas coberturas" e que, "em edifícios como as escolas, o amianto não está certamente apenas na cobertura".
Para a técnica do Centro de Informação de Resíduos, "o trabalho não está feito como deve ser, está incompleto", porque poderão haver também "refeitórios, pavimentos e revestimentos de algumas paredes com amianto, que não foram alvo de identificação". O receio prende-se com o facto de o levantamento ter sido feito essencialmente por técnicos da Direcção Geral de Estabelecimentos Escolares, professores e directores escolares, que são capazes de identificar facilmente as placas de fibrocimento, mas que "não terão formação para identificar as restantes situações", alertou.
No mesmo sentido, Carmen Lima acredita que "os pais dos alunos façam pressão quando vêem placas de fibrocimento, mas existem outros casos que não conseguem identificar".
O MEC garante que desde que terminou o programa, iniciado em 2013, "continua a monitorizar todas as situações e a intervir no caso de necessidade premente e sempre que sejam identificados materiais deteriorados ou em mau estado de conservação ou sempre que os estudos sobre a qualidade do ar demonstrem essa necessidade".
Os materiais com amianto são perigosos para a saúde quando, devido à sua deterioração, libertam fibras que podem ser inaladas pelos ocupantes dos espaços onde se encontram.
O processo de remoção destes materiais também é questionado pela Quercus que diz ter recebido queixas de situações que vão contra a legislação: "Em alguns casos, os resíduos foram transportados sem estarem bem acondicionados e foram descarregados em aterros destinados a resíduos urbanos. Quando estes materiais se deterioram libertam partículas que são perigosas para quem está no local a trabalhar", alertou Carmen Lima.
O ministério da educação garante que este trabalho de remoção tem sido acompanhado pela Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) e que tem cumprido toda a legislação, sublinhando que "qualquer denúncia de que isto não tenha ocorrido deve ser remetida às entidades competentes".
O amianto é um material tóxico e cancerígeno que está proibido na União Europeia desde 2005. Por ser altamente resistente e proporcionar bom isolamento térmico e acústico, foi utilizado em larga escala até 1990, sobretudo em telhas de fibrocimento, revestimentos e coberturas de edifícios.
