Várias foram as vozes que se levantaram sobre as declarações de Paulo Rangel na Universidade de Verão do PSD, especificamente sobre a pergunta retórica de, com os socialistas no poder, alguém acreditaria que um banqueiro e um ex-PM pudessem ser investigados, referindo-se naturalmente ao funcionamento da justiça em Portugal. 

É certo que Rangel poderia ter-se referido à confiança no sistema de justiça e aos seus resultados de outra forma. Chamar à colação o caso de Sócrates numa iniciativa partidária juvenil não pode ser encarada senão como uma excitação. E não deve ter sido mais do que isso. Sobretudo por dois aspectos óbvios. O primeiro é que o governo, enquanto instituição, apenas assume uma responsabilidade indirecta no funcionamento da justiça. O segundo é que assumir conscientemente uma intervenção do poder político no sistema judicial é validar a teoria de que José Sócrates é um preso político – de resto, defendida pelo próprio. Ora nem Sócrates é um preso político nem Rangel, conscientemente, mediu o impacto das suas declarações. Mas uma vez proferidas, podemos reflectir sobre o assunto e comparar o funcionamento da justiça, hoje, com o seu funcionamento no passado. Quem não se lembra, por exemplo, da presença de Pinto Monteiro e de Noronha do Nascimento, ex-presidente do STJ e responsável pela destruição das escutas ao ex-PM, na apresentação do seu livro? Claro que as declarações de Rangel são uma “coincidência complicada”, expressão, aliás, utilizada por Pinto Monteiro para justificar o seu almoço com Sócrates dias antes de este ter sido detido. 

Reflectindo, provavelmente em abstracto e com os dados que temos, que são públicos, surgirá sempre uma questão: afinal, quem é que interferia em quê?

Deputado.
Escreve à segunda-feira