Só nos primeiros seis meses do ano foram feitas mais de 460 reclamações de práticas comerciais desleais, em que 80% destas foram feitas consumidores vulneráveis – idosos e consumidores menos esclarecidos – revela ao i a Associação de Defesa do Consumidor (DECO). Feitas as contas, dá mais de dois portugueses enganados por dia. Este número vai quase ao encontro das queixas feitas em igual período do ano passado (496), depois de se terem verificado quase mil reclamações no total de 2014.
Os sectores das telecomunicações, energia e compra e venda de bens de consumo são os principais alvos de reclamações. “Assistimos a muitos contratos ao domicílio, também conhecidos por porta-a-porta e que são realizados tendo como base práticas comerciais desleais. Geralmente há uma insistência muito grande para a celebração do contrato ou um aproveitamento de circunstâncias específicas que prejudiquem a sua capacidade de decisão”, refere ao i, a jurista da DECO, Rosário Tereso.
Por isso mesmo, de acordo com a responsável, é fácil perceber porque é que a população idosa é a mais afectada. “É frequente este segmento da população ser confrontada com a venda de equipamentos de reabilitação ou de produtos que são comercializados com capacidades quase milagrosos, como é o caso dos colchões ortopédicos ou dos aparelhos de purificação de ar. Outras vezes, são contactados para fazerem um falso rastreio de saúde em determinado sítio e depois aí é proposto a venda de produtos que vão resolver os seus problemas”, alerta.
As dificuldades de leitura ou por serem mais permeáveis ao diálogo podem explicar porque é que a população idosa é um alvo fácil para esta prática de comercial desleal.
Informação errada Mas os problemas não ficam por aqui. Além dos contactos por telefone e que facilitam a celebração de determinados contratos, também muitas vezes os contactos são feitos presencialmente em locais pouco comuns, de forma rápida e sem terem acesso à informação correcta. “Muitas vezes, os consumidores mudam de operador ou de comercializador sem saberem. São abordados no seu domicílio, pensam que estão só a facultar uma factura para que sejam verificadas as tarifas de forma a poderem obter descontos, é pedido uma rubrica e só mais tarde é que se apercebem que estão a assinar um novo contrato com uma outra empresa. Às vezes assinam sem lerem, é tudo muito rápido, são encontros de vão de escada”, salienta a jurista.
Problemas Um dos principais problemas que os clientes são confrontados nestes casos diz respeito à duplicação de facturas já que foram celebrados contratos com duas empresas. Este problema nem sempre é fácil de resolver porque é comum existirem períodos de fidelização, principalmente no caso das telecomunicações. “O cliente tem um contrato com uma operadora, tem um período de fidelização e é visitado ao domicílio por outra que propõe a celebração de um novo contrato. Esta promete cessar o contrato com a anterior sem qualquer tipo de penalização e não o faz ou promete que vai tratar de tudo com a outra empresa e também não faz isso. E se o consumidor não cumprir o período de fidelização a que está obrigado a empresa pode exigir uma penalização por incumprimento”, diz.
Já no caso da energia, geralmente o novo contrato cessa de forma automática o anterior a não ser que exista um período de fidelização, o que não é frequente acontecer neste sector. Mas também aqui existem dificuldades. É cada vez mais frequente os comercializadores oferecerem contratos de serviços associados e que têm um custo extra, é o caso, por exemplo, de reparações eléctricas. “O que é acontece, nestes casos, é que o cliente está a assinar dois contratos sem se aperceber e só tomam conhecimento quando são confrontados com a conta a pagar”.
