São cerca de 2,4 mil milhões de euros o valor que a Comissão Europeia disponibiliza aos Estados membros, entre 2014 e 2020, para financiar programas destinados a combater a migração ilegal, através do Fundo de Asilo Migração e Integração (FAMI) e do Fundo de Segurança Interna (FSI).
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Portugal receberá ao todo um pouco mais de 38 milhões de euros cerca de metade para programas que se destinam a assegurar níveis de segurança na gestão de fronteiras externas da União Europeia e mais perto de 19 milhões para a prevenção contra a criminalidade e cerca de um milhão para acções específicas.
Os países mais contemplados são a Grécia e a Itália e Espanha, que têm vivido situações de maior pressão do fluxo migratório no mediterrâneo, quer oriundo de África quer do Médio Oriente e por isso recebem mais de dois terços da verba disponibilizada. A Grécia receberá na totalidade cerca de 450 milhões de euros enquanto a Itália andará pelos 550 milhões e a Espanha pouco mais de 500 milhões de euros. Também a Suécia receberá uma verba superior a 150 milhões de euros destinados sobretudo a programas de reinstalação e relocalização de migrantes e ao melhoramento as condições de acolhimento.
A Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, o grego Avramopoulos, refere que “os Estados-Membros vêem-se actualmente confrontados com desafios sem precedentes nos domínios da migração e da segurança e a Comissão está a tomar medidas ambiciosas para melhorar a gestão da migração, promover a cooperação e tomar medidas num espírito de solidariedade.
Nas últimas semanas a Comissão Europeia aprovou 23 programas nacionais sendo 7 do FAMI, 16 da FSI. No início do ano foram aprovados 22 programas Nacionais. Até final deste ano ainda serão aprovados mais 13 programas.
CE aprova 460 milhões
A Comissão Europeia aprovou também projectos regionais na área de infra-estruturas e transportes. São 11 grandes projectos regionais portugueses num total de 460, 3 milhões de euros, oriundo do Fundo de Coesão e Fundo europeu de Desenvolvimento Regional.
Entre os vários projectos incluem-se, a modernização da Linha de Sintra, a extensão da linha azul do metro de Lisboa até a Reboleira e o túnel da auto-estrada do Marão.
Na área ambiental, Bruxelas vai financiar em cerca de 104 milhões de euros projectos relacionados com o Alqueva.
