Entre violações, abusos, pornografia, lenocínio e outros crimes enquadrados no crimes sexuais, só na Polícia Judiciária (PJ) foram registados 115 casos desde o início do ano, o que pode vir a reforçar a tendência da subida desta criminalidade. Destes casos, 29 dizem directamente respeito ao crime de violação.
O assunto veio à baila esta semana quando a PJ deteve quatro jovens, dois deles imigrantes na Suíça, com idades entre os 16 e 23 anos, por violação de duas raparigas inglesas. Os rapazes tinham saído duas noites com elas em Lisboa e na terça-feira da semana passada levaram-nas para um apartamento em Sintra e terão violado as duas raparigas, uma delas incapaz de se defender por estar embriagada.
Fonte da PJ referiu que estes casos de violação em grupo são raros, surgem por oportunidade e não são planeados. A mesma opinião tem a psicóloga Cristina Soeiro, formadora e investigadora da PJ, que refere que “as violações em grupo são mais raras e acontecem geralmente em adolescentes e jovens adultos”. A especialista em crimes sexuais acrescenta que neste tipo de violação o grupo pratica o crime, mas os participantes raramente teriam iniciativa para o praticarem sozinhos.
Entre 2013 para 2014, os últimos dados disponíveis dão conta de uma subida de 8,7% no número de participações, o equivalente a mais 30 casos. Em 2013 há registadas 344 violações contra 374 em 2014. Houve um caso de expulsão de Portugal por sequestro e violação em 2013 e quatro casos de expulsão pelo mesmo crime no ano passado.
Cristina Soeiro garante que as violações em grupo são “menos comuns em Portugal”, sendo que nas violações mais comuns “há normalmente um agressor e uma vítima”. Não é novidade que os agressores são homens e as vítimas mulheres. Os números de 2104 apontam para que 98% dos violadores são homens, enquanto 92% das vítimas são do sexo feminino.
Outra característica das violações em Portugal é acontecerem entre família ou, pelo menos, entre pessoas que se conhecem. A investigadora confirma que os casos em que os envolvidos são desconhecidos são mais raros. Ainda segundo a psicóloga, fazendo referência aos casos mais comuns, “os violadores têm experiência de comportamentos de violência, tem antecedentes criminais e são anti-sociais”.
Há casos em que há patologias associadas à prática das violações, onde a hipersexualidade e o dependência em sexo estão presentes. Na primeira, “o desejo de ter sexo é menos controlado, enquanto os viciados em sexo, ficam-se muitas vezes pela internet”. Mas, acrescenta Cristina Soeiro, “nem todos os violadores têm perturbações por doença mental”.
Os estudos sobre a matéria no nosso país revelam quatro grupos, quatro padrões de comportamento. Cristina Soeiro fala num homem com idade entre os 40 e os 50 anos que, sob ameaça de arma, pratica a violação vaginal e sexo oral. Os crimes são geralmente cometidos entra as oito e as quatro da tarde e são crimes de oportunidade.
O segundo grupo identificado pela psicóloga são as violações que resultam de um roubo e de um sequestro cometidas por homens com antecedentes criminais e com armas de fogo. Uma fonte da PJ lembra que dois jovens quando assaltaram uma casa comercial sequestraram a funcionária e sem terem inicialmente essa intenção, acabaram por a violar.
O sadismo surge em terceiro lugar e resulta de uma perturbação de personalidade com violação e tentativa de homicídio.
Por último, Cristina Soeiro identifica um quarto grupo que incide nas relações entre casal, sendo os maridos ou companheiros os protagonistas de agressões sádicas e agressões sexuais. Em muitos casos são ex e actuais maridos.
Cristina Soeiro reconhece que o caso de Sintra “não se enquadra nestes perfis”. Estes casos “são típicos dos anos de adolescência, quase sempre em grupo, podendo existir drogas, álcool ou ambos”. A maior parte das vezes, acrescenta, “há um ou dois verdadeiros agressores sexuais e os seguidores”. Neste caso, as férias poderão ter surgido como um elemento facilitador. Ainda segundo a investigadora, na totalidade dos crimes cometidos contra as pessoas, 2,7% são agressões sexuais e, dessas, 15 a 16%, violações. Porém, refere que é “um fenómeno com muita visibilidade”.
Cristina Soeiro garante que a taxa de sucesso da resolução destes casos “é elevada” e, relativamente às cifras negras, “hoje em dia “há falsas confissões, mas tem-se vindo a reportar mais do que em anos anteriores”.
A investigadora conclui que “em 80% dos casos de violação, as provas são testemunhais, quase sempre das próprias vítimas”.
