ACT suspendeu 82 obras e levantou 186 autos na construção

ACT suspendeu 82 obras e levantou 186 autos na construção


A acção inspectiva decorreu de norte a sul do país e pretendeu analisar as condições de segurança no sector.


A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) inspeccionou no primeiro semestre do ano 878 estaleiros de construção civil, com mais de 2.000 empresas, apresentando 82 notificações para a suspensão imediata de trabalhos e 186 autos de notícia.

A acção inspectiva decorreu de norte a sul do país e pretendeu analisar as condições de segurança no sector, revelou em comunicado.

No sector da construção ocorreram 41 acidentes mortais e 88 considerados graves em 2014.

A ACT explica que a notificação para a suspensão imediata de trabalhos obriga a parar de imediato os trabalhos em curso "que representem um perigo grave ou probabilidade séria da verificação de lesão da vida, integridade física ou saúde dos trabalhadores".

O auto de notícia é um procedimento coercivo que visa assegurar o cumprimento da lei no sentido de promover a melhoria das condições de trabalho e é levantado pelo inspector do trabalho quando verificar "qualquer infracção a normas integradas no âmbito de competência da ACT punível com coima".

As inspecções envolveram quase duas centenas de inspectores do trabalho e abrangeram mais de seis mil trabalhadores.