As famílias numerosas já vão poder comprar um carro novo com mais de cinco lugares com desconto de 50% no imposto sobre veículos (ISV).
Ainda na semana passada, em entrevista ao i, o secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), Hélder Pedro admitiu que estas medidas eram para nichos e com muito pouca repercussão no mercado. São medidas com que o governo quer ter algum mediatismo, mas o impacto é reduzido.
O benefício fiscal já foi publicado em Diário da República mas esta isenção é válida apenas para um veículo por agregado familiar e só se aplica a veículos que emitam, no máximo, 150 gramas de CO2 por quilómetro e não pode ultrapassar os 7800 euros.
Para beneficiar da redução, é necessário um pedido à Autoridade Tributária e Aduaneira. De acordo com o DR, o desconto no imposto pode aplicar-se aos agregados familiares com dependentes menores e também aos que tenham dependentes maiores de idade (até aos 25 anos) que sejam estudantes e não tenham rendimentos superiores à retribuição mínima mensal garantida.
Também as famílias com dependentes maiores de idade inaptos para o trabalho e para angariar meios de subsistência podem beneficiar do desconto, desde que estes não tenham rendimentos superiores ao salário mínimo.
Segundo a Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, existem cerca de 125 mil agregados familiares com três filhos e 22 mil com quatro filhos.
