Nos últimos tempos ouvimos falar de prisões e prisioneiros em todos os noticiários. O seu dia-a-dia tem tido direito a primeiras páginas dos jornais, a discussão do cachecol e das botas de cano alto é conversa nos cafés. As “reportagens” à vida do recluso 44 na prisão de Évora e os excertos do diário de Isaltino de Morais permitem-nos espreitar uma vida atrás de grades. Fazem–nos desejar nunca por lá passar, têm o mérito de chamar a nossa atenção para um mundo atrás de muros altos, mas contam apenas um bocadinho da história. Nem o espectador/leitor queria que lhe fosse servida mais que uma dose light destes mundos escuros, nem ao jantar. 

Os resultados do Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos, divulgados na sexta-feira pelo SICAD, não se conciliam com a mesma facilidade com a sensibilidade de quem tem, felizmente, sido poupado à realidade nua e crua do nosso sistema prisional. Prisões sobrelotadas (média de 129 reclusos onde deviam estar 100, contra 99/100 na média europeia), penas mais longas (36 meses, contra a média europeia de 14,9 meses), e onde se morre mais (suicídio e doença) que na média das prisões europeias (50 por 10 mil, contra 26 por 10 mil na UE). 

A maioria dos crimes declarados ainda estão directa ou indirectamente ligados com droga, embora em descida expressiva, diz o relatório, ressalvando, no entanto, que o consumo de substâncias dos inquiridos anterior à prisão era maior que o que se regista na população geral. Gente, portanto, que traz consigo uma história pessoal pesada, ligada a consumos problemáticos, com todas as suas consequências no desempenho profissional, nas relações com os outros, na violência com que agem e reagem ao que os rodeia. Percursos de vida tão deprimidos e desorganizados que acabar na prisão, uma, duas ou quantas vezes for parece quase uma inevitabilidade. É apenas o fim da linha de quem há muito anda no fio da navalha. 

O que se pede depois ao sistema prisional é tudo: um novo nascimento, uma nova infância, uma nova escola, uma nova família, uma nova forma de relacionamento, uma nova vida. O que, convenhamos, é difícil, sobretudo quando coabitam no mesmo espaço tantas pessoas com as mesmas dificuldades, e se transportam para dentro deste espaço os mesmos jogos de poder, as mesmas rivalidades e violência que se viviam lá fora. Pode consumir-se menos droga, mas consome-se; pode apostar-se e jogar--se menos, mas joga-se; pode beber-se menos, mas os estados de embriaguez existem; pode matar-se menos, mas mata-se (o número de homicídios na prisão está também acima da média). Mas mais difícil é quando, como constatou em 2013 um delegado do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, da CE, em visita ao EPL: “As condições são verdadeiramente más”, relacionando-as com a inevitável degradação das “condições humanas”. A conclusão é óbvia: quando as pessoas são tratadas sem dignidade comportam-se de forma menos digna.

Não sei nada de prisões, e só posso tirar o chapéu a quem nelas trabalha para reabilitar e reintegrar estas pessoas, mas ao ler este relatório só me recordei do que quem trabalha com crianças e adolescentes “marginais” me tem ensinado, e com o que a ciência nos diz sobre a irreversibilidade dos danos provocados na infância. “Quando um, em cada cem dos meus adolescentes, não está na prisão aos 18 anos é uma vitória. Para a maioria é quase vergonha não cumprir o rito de passagem que é a cadeia. Sodomizados, sujeitos a todo o tipo de violência, saem de lá com o destino traçado”, dizia-me uma técnica social, há dez anos a trabalhar num bairro problemático dos arredores de Almada. Histórias tristemente semelhantes conta quem trabalha com jovens em acolhimento. 

Não, isto não é a constatação do óbvio. Nem um cruzar de braços fatalista. Em véspera de eleições, um país que tem quase tantas crianças entregues ao Estado, naquilo que acaba por ser uma pena perpétua (11 mil), como reclusos (14 mil) tem a obrigação de exigir que estes portugueses sejam incluídos na agenda política. Tem de reservar o seu voto para quem os defender, o dinheiro dos seus impostos para agir. A tempo. Jornalista e escritora. Escreve ao sábado