Na próxima quinta-feira, dia 25 de Junho, os mutualistas do Montepio vão votar a separação da presidência da Associação Mutualista e da Caixa Económica, actualmente nas mãos de Tomás Correia, em assembleia geral (AG). Ou melhor, os mutualistas que souberem da AG vão votar. É que encontrar a convocatória para o evento é uma tarefa quase hercúlea.
Depois de uma primeira busca no site da instituição, nem sequer se consegue perceber exactamente onde está a informação. A pesquisa pelos vários campos não ajuda, e tentar procurar “Assembleia” ou “convocatória” também não devolve resultados. Após um telefonema para a linha de apoio ao cliente, faz-se o caminho indicado mas quando se chega a “2015” – a pasta onde deveria estar a convocatória para a próxima AG – a ligação não responde.
Uma vez que o Montepio tem milhares de associados, não é enviada nenhuma comunicação individual para que compareçam à assembleia. “Por norma aparecem 150 a 200 pessoas”, diz ao i o padre Vítor Melícias, presidente da mesa da assembleia geral da associação mutualista. “Mas às vezes chegam às 600”, sublinha. Um número claramente pouco significativo se se tiver em conta que a associação conta com 650 mil associados.
Num email enviado aos associados a que o i teve acesso, Eugénio Rosa, economista e membro dos órgãos sociais da associação mutualista e da caixa económica, acusa Tomás Correia de querer “dominar a assembleia pela divulgação da convocatória”. Escreve Rosa que “a “técnica” utilizada para dominar a assembleia é não informar os associados da sua realização através da revista ou da Newsletter Montepio”, o que faz que “a esmagadora maioria dos associados nem tenha conhecimento da realização das assembleias”.
A AG desta semana é particularmente relevante porque é preciso que a Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) aprove aquilo que a caixa económica – detida pela AMMG – já aprovou: a alteração dos estatutos que vai efectivar a separação da presidência entre a Caixa Económica Montepio Geral, o banco, e o seu accionista único. Este é o único ponto em agenda e tem como objectivo “alterar a política de governo da instituição ao proceder à eliminação de cargos por inerência, tornando-a totalmente independente do Montepio Geral Associação Mutualista, e por outro lado introduzir nos estatutos modificações decorrentes do novo Regime Geral das Instituições Financeiras, designadamente através da consagração da existência de diversos comités com competência especializada”, escrevia a caixa económica quando, a 26 de Maio, a sua assembleia geral aceitou a decisão.
Esta alteração é particularmente importante numa altura em que começam a surgir dúvidas sobre o nível de exposição da caixa económica à associação mutualista. É que a caixa económica tem sido ao longo dos anos recapitalizada através da associação mutualista, muitas vezes com recursos dos associados, que subscrevem planos mutualistas.
Estes planos são considerados pela Deco de “segurança inferior”, uma vez que são tutelados pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que não é uma entidade de regulação de produtos financeiros. No entanto, actualmente está já a ser preparado um diploma que prevê a transferência de supervisão destes instrumentos para a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
José Félix Monteiro, CEO da Inapa, deverá ser o sucessor de Tomás Correia na caixa económica – este pretende recandidatar-se à presidência da AMMG. O Montepio revelou, no dia 3 de Junho, ao regulador dos mercados, que Félix Morgado já aceitou o convite que lhe foi feito pela administração do Montepio Geral para ser proposto como candidato à presidência da administração da caixa económica.
A Assembleia Geral do Montepio acontece na quinta-feira, às 20h, na Aula Magna, em Lisboa.
