Estados Unidos. Modelos democráticos abrem a porta aos cidadãos

Estados Unidos. Modelos democráticos abrem a porta aos cidadãos


O autor de “Reinventar a Democracia” critica os países que utilizam o referendo como modelo de democracia directa


A Assembleia de Cidadãos criada em 2004 pelo governo da província de British Columbia permitiu aos residentes participarem na reforma do sistema eleitoral. A promessa foi feita pelo líder do Partido Liberal, Gordon Campbell, antes das legislativas de 2001. A campanha eleitoral confirmou a necessidade de realizar uma reforma. O objectivo da Assembleia de Cidadãos era discutir a necessidade de um novo sistema eleitoral, que seria votado em referendo. 

No final de Dezembro de 2004 as recomendações dos 160 cidadãos eleitos que foram entregues aos responsáveis políticos resultaram num referendo realizado em Maio de 2005. Os eleitores tiveram de responder se queriam modificar o sistema eleitoral proposto pela Assembleia de Cidadãos. Embora 57,4% dos cidadãos tenham votado a favor de uma alteração a lei exigia 60% para o referendo ser considerado vinculativo. Na altura, os três principais partidos entenderam que o resultado significava um descontentamento por parte da população e marcaram nova consulta popular. O segundo escrutínio marcado para Maio de 2009 mereceu novo chumbo.

Em 2014 os responsáveis do Oregon também experimentaram um processo semelhante quando cinco mil cidadãos foram convidados a participar numa iniciativa legislativa, denominada "Citizen Initiative Review". 

Os exemplos no Oregon e em British Columbia foram motivos para Manuel Arriaga ter escrito o livro "Reinventar a Democracia" que analisa a participação de cidadãos na vida política. O professor visitante da New York University explicou ao i que se trata de uma obra "destinada aos cidadãos, em particular os mais jovens". O desinteresse dos cidadãos relativamente às actuais formas de representação também estão na origem da publicação. 

O professor garante que os métodos testados nos Estados Unidos e no Canadá deveriam ser mais utilizados em diversos países porque asseguram "uma verdadeira representatividade, além da política deixar de ser feita pelos políticos profissionais". No seu entendimento, a Assembleia Cívica permite "contornar a dependência exclusiva da classe política", enquanto que o voto único transferível assegura às pessoas "elegerem quem mais gostam". O último sistema abordado no livro já foi utilizado em Malta, Irlanda e no senado australiano. O autor critica alguns modelos democráticos em que o "voto conta muito pouco, como acontece em Portugal".

O instrumento do referendo que garante níveis de participação directa não é aceite pelo docente português. Manuel Arriaga entende que o cidadão "toma decisões com base em informações pouco cuidadas".