Nos últimos meses a central de compras da saúde, a empresa pública Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), adquiriu serviços no valor de meio milhão de euros a empresas criadas muito pouco antes de assinarem contratos com a SPMS. O i teve acesso a denúncias feitas à Inspecção-Geral das Finanças e Portal da Transparência que questionam alguns dos negócios e analisou os contratos publicados pela empresa pública no site base.gov
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Uma das empresas terá mesmo ligações familiares a um funcionário contratado no ano passado pela administração da SPMS, engenheiro que esteve directamente envolvido na adjudicação, atesta documentação a que o i teve acesso. Além disso, a empresa em causa, Crucialintuition, foi contratada pela central de compras pela primeira vez pouco mais de um mês depois da sua criação no dia 9 de Outubro de 2014, revelam registos comerciais consultados pelo i. Sem ter até aí qualquer relação com o Estado, entre Novembro e Janeiro a firma de Santarém fechou cinco contratos com a SPMS para consultoria, no valor de 168.094,26 euros acrescidos de IVA.
Mais suspeitas Estes não são os únicos contratos que motivaram denúncias. Segundo informação a que o i teve acesso, são igualmente questionados três contratos com a consultora Violet Morning, que segundo foi possível apurar foi contratada pela primeira vez pela SPMS 11 dias depois de ser registada comercialmente. A empresa foi constituída no dia 26 de Dezembro e logo no dia 7 de Janeiro celebrou o primeiro contrato com a SPMS. Desde então soma contratos no valor global de 179.439,48 acrescidos de IVA. Pelo menos uma outra empresa está nesta situação: a LFG, Prestação de Serviços LDA, foi constituída no dia 27 de Fevereiro e contratada por dois anos no dia 25 de Março de 2015 pela SPMS, com um contrato no valor de 74 400 euros acrescidos de IVA.
É ainda também questionada a contratação da empresa We Mean Business, que nos últimos meses fechou quatro contratos com a SPMS no valor de 106.545,00 acrescidos de IVA. Neste caso, a empresa foi constituída em 2012 mas até aqui não tinha qualquer relação com o Estado. Um outro contrato referido ao i prende-se com a contratação de um elemento para o departamento de comunicação através de uma empresa de engenharia em nome do seu irmão, que não indicia o tipo de funções que veio a exerce na central de compras. Este funcionário trabalhava também na câmara de Santarém, onde é dirigente da JSD.
O i questionou a SPMS no sentido de perceber o que justificou ajustes directos com empresas constituídas tão recentemente, acerca da relação familiar numa das adjudicações, ligações a Santarém e, no fundo, sobre a compatibilidade destes negócios com a missão da SPMS de “centralizar, optimizar e racionalizar a aquisição de bens e serviços”.
Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, esclareceu que a exposição do i motivou diligências para apurar eventuais irregularidades na contratação da Crucialintituion, garantindo desconhecer até aqui qualquer ligação entre o funcionário da SPMS e a firma. O responsável garantiu que, mediante a lei, havendo uma relação familiar, esta devia ter sido comunicada. Se foram apuradas irregularidades, serão “sanadas”, garantiu. O i foi também informado que um dos contratos publicitados com a Violet Morning não foi adjudicado, estando a informação no base.gov errada.
Relativamente ao resto, a SPMS desvalorizou suspeitas e recusou juízos malignos. “O Estado não pode promover a constituição de empresas na hora e depois não as contratar”, disse Henrique Martins, considerando cumpridos todos os requisitos legais nas contratações. A central de compras realçou ainda que a lei não estipula que as empresas com mais antiguidade sejam maior garante de transparência. A SPMS invocou por fim a regra do triénio, que priva a contratação por parte do Estado para um mesmo serviço de empresas que atingiram os 75 000 euros.
Henrique Martins esclareceu ainda que estes contratos e mesmo os ajustes directos estão longe de representar toda a actividade SPMS, adiantando que a empresa todos os anos faz cerca de 400 adjudicações, muitas por concurso.
O i tentou perceber junto da IGF se esta entidade desencadeou algum inquérito aos procedimentos da SPMS. Fonte oficial esclareceu que desde Janeiro as denúncias são objecto de exame preliminar e de classificação com base em critérios de materialidade e de risco, com vista a determinar o procedimento de investigação.” Esse processo é sigiloso.
