Nos últimos meses a nova administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) nomeou oito novos directores, dos quais dois lugares foram criados de raiz e tem pago cursos no valor de milhares de euros aos novos dirigentes e coordenadores. Segundo o i apurou, as decisões de financiar estes cursos e atribuir iPhones aos dirigentes e coordenadores tem motivado algum mal-estar interno da central de compras, que no último ano viu sair 40 pessoas, em particular da área informática. Henrique Martins assume todas as opções como um investimento nos recursos humanos e na solidificação da estrutura da empresa pública que garante estar a produzir bons resultados, não só internamente como para as restantes entidades do ministério da saúde. Resultados de uma análise recente publicitada pela central de compras indica que no ano passado as entidades da Saúde pouparam cerca de 94 milhões de euros em virtude do trabalho desenvolvido na SPMS, valores que não é possível aferir nas contas dos hospitais já que não são públicas desde 2013.
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O responsável considera contudo que as decisões poderão não ter sido bem comunicadas ao pessoal, o que pode justificar dúvidas em alguns funcionários. “É verdade que estamos em contraciclo”, admite o responsável, adiantando que no ano passado a despesa da central de compras de compras em formação dá uma média de 1000 euros por funcionário, valor que considera insuficiente.
Em relação aos telefones, diz que podiam não ser iPhones mas outras marcas, mas o objectivo é permitir que os dirigentes e coordenadores acedam ao email mesmo quando não estão à frente do computador. Martins garante ainda que as opções têm em conta descontos oferecidos à SPMS, que o responsável esclarece ainda ter folga financeira para estes encargos por decisões de gestão como ter acabado com uma despesa de 2,5 milhões de euros na manutenção de um sistema informático que conseguiu internalizar.
Mudanças não foram publicadas No último ano, com a tomada de posse da nova administração, a organização das chefias da SPMS sofreu mudanças. Além da criação de novas direcções, outras receberam novas caras. Para preencher a maioria dos postos a administração de Henrique Martins foi buscar seis pessoas fora. Três vieram do Ministério da Defesa, de onde saíram para SPMS também os dois vogais do conselho de administração, Artur Mimoso e Rogério Pereira Rodrigues. A nova directora de Recursos Humanos veio da Secretaria de Estado da Cultura e o director de Sistemas de Informação do Hospital Amadora-Sintra. Já a nova directora de comunicação trabalhava na câmara de Santarém, tendo sido assessora de Moita Flores.
Questionado pelo i sobre o que motivou as escolhas destes dirigentes sem concurso ou publicação em Diário da República, mas também qual o acréscimo na despesa com pessoal numa altura de contenção no SNS – não só com salários como em investimentos como os telefones topo de gama ou os cursos – a SPMS esclareceu que por lei não está sujeita às regras estabelecidas para os institutos públicos em matéria de recrutamento e selecção, tendo autonomia para escolher os seus dirigentes e tendo-se pautado por critérios de competência.
Da mesma forma, a SPMS não tem qualquer obrigação de publicitar as despesas com cursos, disse Martins, considerando não haver necessidade de o fazer já que as turmas de cursos como o Programa de Alta Direcção de Empresas (PADE) na AESE são públicas, bem como as tabelas. Questionado sobre o aumento efectivo de despesa decorrente destas opções, Martins esclareceu que todos os novos directores tinham um vínculo anterior à Administração Pública e que integraram a SPMS em cedência de funções de interesse público, adiantando que alguns tiveram um acréscimo de vencimento em virtude de passarem a ser dirigentes. Quantos aos cursos, traduzem-se numa despesa de 1000 euros em média por funcionário da instituição. “Devia ser mais ainda. Devíamos ter menos pessoal e mais competências”, defendeu o médico, considerando ser esta a sua filosofia que vai ao encontro da boa gestão pública.
Henrique Martins defende ser este o caminho para empresas públicas mais sólidas e competitivas com o sector privado e considera que todo o sistema de saúde deveria investir parte das verbas que consegue poupar de forma eficiente em formação e valorização do pessoal, mesmos os hospitais. “Se tiver um gestor que não sabe convencer um jovem de 22 anos a ficar quando está a ser aliciado com uma proposta que é o dobro do seu vencimento lá fora não consegue fazer nada”, disse.
