Representantes da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) foram esta sexta-feira impedidos de devolver condecorações à Presidência da República em protesto contra a aprovação do novo Estatuto dos militares das Forças Armadas (EMFA), no Palácio de Belém, Lisboa.
"As forças policiais tinham instruções para nos recusar a entrada. Para nós, isto é grave. O que vínhamos fazer aqui é um acto cheio de significado, digno, que representa o sentimento mais nobre de quem é militar", insurgiu-se o presidente da AOFA, coronel Pereira Cracel.
A PSP formou um perímetro de segurança em frente ao jardim Afonso de Albuquerque e ninguém pôde circular em todo o passeio junto ao muro do Palácio de Belém, entre o antigo Museu dos Coches e a estação de correios, junto ao Museu da Presidência da República.
"Quando se vem aqui entregar uma medalha, percebe-se que é um pouco da sua alma que a larga… depois disto, saber que o Presidente de todos os portugueses, também supremo comandante de todas as Forças Armadas, recusa aos militares, independentemente de concordar ou discordar do gesto, mas o gesto é nosso, não é dele?", continuou o dirigente da AOFA.
"As forças policiais tinham instruções para nos recusar a entrada. Para nós, isto é grave. O que vínhamos fazer aqui é um acto cheio de significado, digno, que representa o sentimento mais nobre de quem é militar"
Os militares, dos três ramos das Forças Armadas, pretendiam devolver as condecorações recebidas por serviços prestados em combate para contestar as novas normas como, por exemplo, o aumento da idade de reforma de 65 para 66 anos, a partir de 2016, e um novo modelo de convocação de militares na reserva para o desempenho de funções, entre outras coisas.
"Repudiamos veementemente este ato do Presidente, que nos faz crer que – se não for, parece – é colaborador, colaborante, da tutela em tudo aquilo que vai acontecendo aos militares e às Forças Armadas", afirmou.
Para passar à reserva, os militares terão agora de cumprir 40 anos de serviço ou completar 55 anos de idade, segundo o documento aprovado em 2 de Abril pelo Conselho de Ministros. O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, foi um dos alvos mais criticados pelos militares presentes em Belém.
"As medalhas vão ser enviadas à Presidência da República por carta registada e com aviso de recepção. O Presidente vai recebê-las e está obrigado a cumprir aquilo que os cidadãos, em geral, cumprem. Há-de recebê-la e assiná-la ou alguém por ele", prometeu o presidente da AOFA.
Lusa
