Holanda aprova proibição do véu islâmico integral

Holanda aprova proibição do véu islâmico integral


Governo argumenta que proibição do niqab não tem fundamentos religiosos e que se aplica a “situações específicas”.


O parlamento holandês aprovou esta sexta-feira a proibição do uso do niqab (véu islâmico que deixa apenas os olhos a descoberto) em espaços como escolas, hospitais e transportes públicos.

Em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro, sublinhou que se trata de uma proibição parcial, já que o que fica interdito não é o uso do niqab na rua mas “apenas em situações específicas” em que, por motivos de segurança, é “essencial que as pessoas sejam vistas”. Mark Rutte garantiu ainda que a lei, que partiu de uma iniciativa do Ministério do Interior, não tem qualquer “fundamento religioso”.

O incumprimento da lei está sujeito a uma coima de 405 euros. A estação televisiva nacional NOS estima que haja entre 100 e 500 mulheres a usar véu integral na Holanda, ainda que algumas só o façam ocasionalmente.

Este passo aproxima a Holanda das vizinhas França e Bélgica, com proibições ainda mais apertadas, ao não permitir o uso do niqab ou da burqa em público em qualquer circunstância.

O governo anterior de Rutte já tinha tentado fazer passar um projecto de lei semelhante, que acabou por cair, que proibia o uso do niqab em qualquer espaço público. Mas agora, segundo a AFP, diz “não ver razão para uma proibição geral”.