Fernando Medina apresentou as contas de 2014 aludindo à redução da dívida e do passivo da Câmara de Lisboa e à “solidez” das contas do município como uma grande conquista daquele executivo. Diz que reduziu o passivo 225 milhões de euros e que a dívida a fornecedores ficou pelos 5,9 milhões. Mas foi mesmo assim? Vejamos.

Em 2012 o Estado assumiu o pagamento de 286 milhões da dívida bancária a médio e longo prazo do município de Lisboa em troca da propriedade dos terrenos do Aeroporto, assim como o “mínimo histórico da dívida a fornecedores” se deve não à sua redução material mas sim à sua renegociação. Aliás, uma prática recorrente de Costa que mereceu duras críticas do Tribunal de Contas nos anos de 2007, 2008 e 2012. Convém também não ignorar que esta “solidez” das finanças de Lisboa conta já com cerca de 50 milhões em venda de património e com a redução de uma considerável despesa com funcionários que, por fruto da reforma administrativa da cidade, transitou para as freguesias.

Mas há neste relatório umas operações que merecem maior atenção. Refiro-me à EPUL e à desvalorização propositada dos seus activos, transferidos por 30,7 milhões de euros para a CML quando uma avaliação externa realizada em 2012 lhes atribuiu um valor comercial próximo dos 185,9 milhões de euros. Dou dois exemplos. Um terreno no Restelo, com mais de 92 000 m2, que transitou para a câmara por 2,15 milhões, valor que fica muito aquém dos 31,630 milhões de euros atribuídos pela avaliação de 2012.

O segundo, no Paço do Lumiar, com perto de 5800 m2, que a CML recebeu por 125 mil euros e que foi avaliado em 6,918 milhões de euros.

Como diz o outro, “assim também eu”.

DeputadoEscreve à segunda-feira