O primeiro-ministro e líder do PSD, Pedro Passos Coelho, defende a realização de um referendo e prefere não assumir uma posição clara sobre a co-adopção e adopção de crianças por casais do mesmo sexo, mas, pouco antes de chegar à liderança, mostrou-se favorável à adopção por casais gay.
Em 2010, Passos preparava o caminho para chegar à liderança do partido e, em entrevista ao i, não podia ser mais claro: “A homossexualidade ou a heterossexualidade não tem de ser o critério para a adopção. Quando avaliamos as condições em que determinada pessoa deve poder adoptar, o critério não é saber qual é a sua orientação sexual”. Os critérios para a adopção de crianças, justificava o agora primeiro-ministro, devem passar antes por condições como a “estabilidade emocional”, a maturidade” ou a “autonomia financeira”dos futuros pais.
O país discutia o casamento entre pessoas do mesmo sexo – aprovado na Assembleia da República nesse ano – e Passos Coelho alertava mesmo que a nova lei corria o sério risco de ser inconstitucional por proibir expressamente a adopção gay.
A posição de Passos Coelho é acompanhada por figuras de topo do PSD, como Paula Teixeira da Cruz ou Teresa Leal Coelho – que se demitiu do cargo de vice-presidente da bancada em discordância com a decisão de aprovar o referendo -, mas o primeiro-ministro deixou claro, este sábado, que vê “vantagens” em chamar o país a decidir sobre esta matéria. E garantiu que o PSD “não tem uma posição definida nem sobre a co-adopção, nem sobre a adopção”.
Aos que, como o CDS, parceiro de coligação, alertam para os custos de um referendo em tempos de crise, Passos responde que “a democracia tem os seus custos” e que “essa não é a questão mais relevante”. Aos que são contra a realização de um referendo – o Expresso noticiou este fim-de-semana que Cavaco Silva não é favorável à iniciativa – , o líder do PSD disse esperar que “respeitem” a decisão aprovada pela Assembleia da República.
Belém tem a última palavra sobre a realização de um referendo, mas até agora Cavaco Silva – que se tem revelado conservador em matérias de costumes – não disse uma palavra sobre a hipótese dos portugueses serem chamados a pronunciar-se sobre a adopção por casais gay. Cavaco Silva assumiu, no lançamento da sua candidatura à presidência da República, em 2005, que tem uma “posição de princípio” no sentido de que “em circunstâncias normais” um Presidente da República “deve dar seguimento às propostas de referendo que lhe chegam da Assembleia da República”.
