Ao longe até parecia que a manifestação que levou ao corte da A5 no dia da greve geral se ia repetir ontem na Expo, mas não. Os cerca de 230 manifestantes estavam lá porque foram notificados para comparecer todos ao mesmo tempo no Campus da Justiça, em Lisboa. No fim soube-se que o julgamento vai afinal ter início a 12 de Julho, uma garantia dada pelo presidente do conselho distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Vasco Marques Correia. A detenção de todos os elementos aconteceu na quinta-feira depois deste grupo ter saído da manifestação organizada junto à Assembleia da República em direcção à Ponte 25 de Abril. Foram identificados e detidos por “atentado à segurança rodoviária”.
A confirmarem-se as acusações, as penas podem ir até cinco anos de prisão. O processo pode transitar para o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), mas o Ministério Público também pode decidir que não há indícios e promover o arquivamento dos autos. Ontem, a Ordem dos Advogados deslocou-se ao tribunal de pequena instância de Lisboa para prestar apoio jurídico tendo sido solicitado um prazo para defesa, que é de 15 dias, impedindo que que se faça o julgamento antes. “Parece-me que era a única solução possível, face à confusão aqui instalada”, disse Vasco Marques Correia, disse adiantando: “Não é normal que sejam detidas mais de 200 pessoas numa noite” no contexto de uma manifestação pacífica.
Os defensores, que puderam ver o auto, confirmaram que a acusação citada é de atentado à segurança de transporte rodoviário. Garcia Pereira também manifestou a convicção de que os arguidos não cometeram qualquer crime e acrescentou: “a polícia também sabe que não houve qualquer manifestação de desobediência”. O advogado reiterou que as pessoas foram “conduzidas pela polícia a uma armadilha, montada” com o objectivo de “criar ficheiros de pessoas ligadas a estas iniciativas de protesto”.
“Aliás, perguntámos se os 226 arguidos deste processo eram os agentes da polícia que os conduziram”, afirmou Garcia Pereira, referindo-se à escolta policial que os manifestantes tiveram quando saíram da Assembleia da República. Os advogados frisaram ainda que o tribunal não tem condições para realizar um julgamento desta dimensão (com mais de 200 arguidos), acrescentando que houve até um caso de um cidadão teve um ataque epiléptico no local, “onde não há ventilação”.
Para Garcia Pereira não é próprio de um Estado de Direito forçar pessoas a comparecerem em tribunal nestas circunstâncias, depois da noite que passaram e lembrou ainda que se cada arguido arrolar dez testemunhas, serão 2.260 testemunhas que terão que comparecer. Num comunicado divulgado de madrugada de ontem, a PSP defende-se dizendo que o grupo de manifestantes abandonou as imediações da Assembleia da República cerca das 18:30 em direcção ao Viaduto Duarte Pacheco, onde terão procedido a um “corte da via de trânsito” no acesso à ponte 25 de Abril.
Efeitos da Greve Ontem o país estava ainda a recuperar da greve geral de quinta-feira e não foi só o Campus da Justiça que sentiu um fluxo anormal de pessoas. No aeroporto de Lisboa, por exemplo, centenas de pessoas tentavam embarcar depois de terem visto o seu voo cancelado, situação que a TAP diz estar a tentar solucionar. O porta-voz da TAP, António Monteiro, explicou que, além dos problemas causados pela greve, esta altura do ano “é um período de grande intensidade de tráfego”, por coincidir com o “princípio de férias” para muitos portugueses. Com Lusa
