O Presidente da República, Cavaco Silva, recebe hoje às 11h30 um grupo de subscritores do manifesto “Em Defesa do Serviço Público de Rádio e de Televisão”.
O movimento luta contra a privatização da RTP e integra nomes como o reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio e Nóvoa, o general Loureiro dos Santos, o deputado do CDS José Ribeiro e Castro, o vice- -presidente da ERC, Alberto Arons de Carvalho, o cineasta António-Pedro Vasconcelos e o presidente da Associação dos Produtores Independentes de Televisão, António Borga. Este pequeno grupo será hoje recebido em audiência por Cavaco Silva às 11h30, segundo uma nota divulgada na página da internet da Presidência da República.
Para além destas personalidades, incluem–se ainda neste movimento vários jornalistas e professores, e nomes como o do arquitecto Álvaro Siza Vieira e o do antigo secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva.
Na sua página na internet, o movimento diz ter sido “criado para todos aqueles que consideram que o Serviço Público de Rádio e de Televisão deve ser posto ao serviço dos cidadãos”. “A RTP deve ser um elemento fundamental de coesão social, de combate à exclusão, de garantia de pluralismo, de defesa da língua e da cultura, de presença no vasto mundo lusófono, e o meio privilegiado de formação do gosto e do espírito crítico, de acesso à cultura, ao entretenimento de qualidade e a uma informação rigorosa e independente, a que os portugueses têm direito”, acrescentam.
A privatização da RTP é um dos temas de divergência entre os dois parceiros de coligação, PSD e CDS. Durante a campanha eleitoral o CDS mostrou-se contrário à privatização da televisão pública e quando o consultor do governo para as privatizações, António Borges, anunciou a concessão da RTP em directo numa entrevista polémica à TVI, o CDS não gostou.
Contudo, a privatização da RTP, que era para ter sido feita até ao final deste ano, foi adiada pelo governo. No relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2013, o governo refere que se encontra “ainda em fase de estudo o processo de privatização” da empresa. Tal como o i noticiou, o OE destina ainda à RTP uma verba de 40 milhões de euros, o que pressupõe que a estação pública de televisão deverá manter o estatuto durante o próximo ano e só será privatizada em 2014. Em 2012, o valor atribuído à RTP, correspondente à indemnização compensatória por prestação do serviço público de comunicação, foi equivalente a 90 milhões de euros. Guilherme Costa, ex-presidente da RTP, tinha pedido uma indemnização de 80 milhões para 2013.
