O Movimento Partido da Terra (MPT) pediu hoje "contenção e serenidade" aos partidos da oposição na Câmara de Faro nas críticas à condenação de Macário Correia pelo Supremo Tribunal Administrativo por atos praticados enquanto presidente da Câmara de Tavira.
Em comunicado enviado à agência Lusa e assinado pelo coordenador do MPT/Algarve, o movimento que integra a coligação (PSD/CDS/MPT/PPM) que elegeu Macário Correia, "reitera a confiança política no autarca".
"O MPT repudia veemente que num período em que Faro atravessa tantas dificuldades, a oposição apenas se agite para críticas e aproveitamentos contra a figura do presidente da Câmara, ao invés de canalizar as suas energias para encontrar soluções credíveis para ajudar", lê-se no documento assinado por Paulo Rosário Dias.
O MPT acusa ainda o Partido Socialista (PS) de "falta de sentido democrático em Estado de Direito", ao criticar apenas Macário Correia e de não ter "a mesma atitude crítica" para com os autarcas eleitos pelo PS do concelho de Aljezur, também condenados recentemente à perda de mandato, pelo Tribunal de Lagos.
Os presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Aljezur, eleitos pelo PS, foram condenados a pena de prisão pelo crime de prevaricação e à perda de mandato, tendo o coletivo do Tribunal de Lagos considerado provado o crime de prevaricação no licenciamento obras na zona de Vale da Telha.
O MPT considera que as acusações sobre os autarcas de Aljezur "são bem mais graves e sem nenhuma decisão judicial que os tenha ilibado, ao contrário do que acontece com os factos atribuídos a Macário Correia, já reconhecido como inocente por dois tribunais."
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) determinou "a perda do atual mandato" de Macário Correia, presidente da Câmara de Faro, por violação do Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve e Plano Diretor Municipal em 2006, quando era presidente da Câmara de Tavira.
Em acórdão datado de 20 de junho, o STA deu provimento ao recurso e revogou "o acórdão recorrido do Tribunal Central Administrativo do Sul e a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé", julgando a ação procedente e declarando "a perda do atual mandato" de Macário Correia.
Nas autárquicas de 12 de outubro de 2009, Macário Correia (PSD) e a coligação de direita "Faro está Primeiro" ganharam a maioria absoluta na Câmara de Faro, apenas com 130 votos de vantagem sobre o seu opositor socialista, José Apolinário.
A coligação PPD-PSD/CDS-PP/MPT/PPM, encabeçada pelo social-democrata Macário Correia, obteve 13.340 votos (42,67%) e elegeu cinco vereadores, enquanto o PS de José Apolinário obteve 13.210 votos (42,25%), elegendo quatro vereadores.
Os comunistas foram a terceira força política em Faro, conseguindo 1.642 votos (5,25%), e o candidato independente José Vitorino, líder do movimento de Independentes Com Faro no Coração (CFC) e ex-presidente da Câmara, obteve 1.287 votos (4,12%).
O Bloco de Esquerda foi a quinta força política a obter votos em Faro, tendo conseguido 950 votos (3,04%).
