Cerca de meia centena de enfermeiros montou hoje, ao fim da tarde, uma vigília em frente ao Ministério da Saúde, para demonstrar "indignação" contra a contratação de profissionais, a menos de quatro euros por hora.
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, José Carlos Martins, afirmou à agência Lusa que os enfermeiros "não podiam calar a revolta e a indignação face ao insulto que constitui esta oferta de 3,96 euros à hora, através de empresas de trabalho temporário".
"É uma profunda exploração dos enfermeiros", referiu, indicando que o Estado português regulou o salário base para os enfermeiros na Função Pública, fixado nos "1200 euros", com 632 euros para os licenciados em estágio e, no concurso para contratação de enfermeiros para centros de saúde na alçada da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, os valores situar-se-iam entre "250 e 300 euros".
Apesar de a tutela ter dado garantias de ir negociar com os sindicatos a admissão nos quadros de enfermeiros que cheguem ao fim dos contratos e tenham parecer das ARS relativamente à sua necessidade nos serviços, assim como passagem a contratos de trabalho por tempo indeterminado de enfermeiros em situação ainda mais precária, o Sindicato não desmobilizou.
"O Ministério não assumiu a anulação do atual concurso, o tal que fomentou o pagamento de 3,96 euros", mas comprometeu-se a negociar "cláusulas a impôr às empresas de subcontratação a definição de um salário mínimo indexado à tabela da Função Pública".
José Carlos Martins acrescentou que a tutela ordenou a abertura de um inquérito ao concurso, que os enfermeiros não querem que se repita.
Para Luzia Vieira, enfermeira no Centro de Saúde de Setúbal, este concurso é "insultuoso e não é só para quem é subcontratado".
"Os subcontratados fazem o curso, têm uma licenciatura e são aptos a trabalhar. Por terem menos experiência não são diferentes dos seus colegas", logo, se se oferece 3,90 euros por hora pelo trabalho em subcontratação, está a colocar-se esse valor do trabalho de qualquer enfermeiro, argumentou.
Luzia Vieira afirmou ter começado a trabalhar há dois anos numa empresa privada, "onde pensava que ganhava mal".
"Agora já não acho. Tinha um contrato de trabalho, subsídio de férias, de Natal e outras regalias", apontou.
A enfermeira afirmou que, no Serviço Nacional de Saúde, reina a "desmotivação" entre os seus colegas, que se reflete inevitavelmente na maneira de estar das pessoas e nos utentes.
"O que o Estado devia fazer é contratar os enfermeiros com vínculo à Função Pública; não é justo contratar empresas para depois se contratarem enfermeiros, só porque a 'troika' cá está e não podem dizer que gastam determinado valor com recursos humanos", defendeu.
Para Luzia Vieira, é errado contratar profissionais como enfermeiros como se fossem "prestadores de serviços".
"Somos prestadores, mas de cuidados de saúde", vincou.
