O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, obteve 32 equivalências e teve ainda de fazer exames a quatro disciplinas para poder concluir num ano a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Lusófona de Lisboa. No despacho assinado por Fernando Santos Neves, director do curso – que em 2006 também era reitor desta instituição de ensino privado -, são descritos todos os cargos e funções públicas ou privadas desempenhados pelo governante que serviram para justificar as unidades de crédito que lhe foram concedidas para a sua inscrição e matrícula no curso.
Os cargos públicos que Miguel Relvas ocupou desde os seus 26 anos valeram-lhe a equivalência a 14 disciplinas. De acordo com o documento que o i teve acesso, a sua avaliação das “competências adquiridas ao longo da vida” teve em conta os nove cargos que o ministro ocupou seja como membro da delegação portuguesa da NATO, entre 1999 a 2002 ou como secretário da direcção do grupo parlamentar do PSD entre 1987 e 2001.
Os cargos políticos desempenhados, por seu turno, permitiram a Relvas obter equivalências a três disciplinas do 2.º ano e ainda a mais uma do 3.º ano. Por fim, a avaliação do “exercício de funções privadas, empresariais e de intervenção social e cultural” permitiram ao antigo aluno da Lusófona adquirir equivalências a mais 15 disciplinas.
Foi portanto com esta avaliação que Miguel Relvas foi admitido no curso, tendo contudo realizado quatro exames para que pudesse concluir o 1.º ciclo de estudos (licenciatura). Segundo o certificado de habilitações do ministro a que o i teve também acesso, o aluno fez as provas nas cadeiras de Quadros Institucionais da Vida Económico-Político-Administrativo, do 3.º ano (12 valores), Introdução ao Pensamento Contemporâneo, do 1º ano (18 valores), Teoria do Estado, da Democracia e da Revolução, do 2.º ano (14 valores) e ainda Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais II, do 3.º ano (15 valores).
INFORMAÇÃO ERRADA. Em 1985 – quando foi eleito pela primeira vez deputado para a Assembleia da República – o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares entregou no Parla- mento um registo biográfico seu onde mencionava que era estudante universitário do 2º anos de Direito. Confrontado com essa situação esclareceu ontem que não passou de um “lapso”, que corrigiu há 21 anos.
Ontem o primeiro-ministro considerou o tema “um não assunto”, dizendo que nada tem a acrescentar ao que já foi dito: “Tanto quanto sei não há nenhuma ilicitude nem nenhuma irregularidade que tenha sido apontada. Para mim é um não assunto.” À margem da assinatura de uma parceria entre a Universidade do Minho e a Bosch Car Multimédia, Passos Coelho aproveitou ainda para reiterar aos jornalistas a sua confiança no ministro Miguel Relvas.
Mas esta não foi a única reacção a este assunto, o reitor da Universidade Lusófona fez saber que não existiram irregularidades neste processo de licenciatura. Mário Moutinho, disse à agência lusa que Miguel Relvas apresentou o dossiê com as suas habilitações, descrevendo o seu percurso profissional, e que o Conselho Científico da Lusófona o analisou e não teve dúvidas em conceder-lhe a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais em apenas um ano (ver competências).
Uma posição partilhada por Manuel Damásio, administrador da universidade. Este responsável além de adiantar que tudo foi analisado, frisou que não existem quaisquer limites nos créditos que se atribuem por reconhecimento da competência profissional.
