Só no ano passado Portugal perdeu quase 8500 imigrantes. Segundo o relatório anual do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), apresentado ontem, em Dezembro de 2011 viviam em território nacional 436 822 estrangeiros – valor que representa uma quebra de 1,9% em relação ao ano anterior. A crise e o aparecimento de oportunidades de emprego em alguns países de origem – como Angola ou Brasil – são as razões avançadas pelo SEF para a quebra no número de estrangeiros a residir em Portugal.
A comunidade brasileira foi a que mais diminuiu. Em 2011, revela o documento, abandonaram o país perto de 8 mil imigrantes. Mesmo assim, mais de um quarto (25,5%) dos estrangeiros a viver em Portugal continuam a ser brasileiros. A Ucrânia mantém-se como a segunda comunidade mais representativa, com 48 022 residentes. No entanto, só no ano passado regressaram ao país de origem quase 1500 ucranianos. Os cabo-verdianos, que representam 10% da população estrangeira, também diminuíram, bem como os imigrantes angolanos. A Roménia – que é a quarta comunidade instalada em Portugal e representa 9% do total de imigrantes – é o único país que escapa à tendência de quebra. No ano passado entraram no território nacional, segundo as contas do SEF, perto de 2500 novos romenos – um aumento de 6,74% em relação a 2010.
Mais de 600 arguidos Em 2011, o SEF concluiu a investigação de 438 processos-crime e no espaço de um ano foram constituídos 610 arguidos por crimes relacionados com a imigração. A maioria são portugueses (166) e brasileiros (90). O uso de documentos falsos foi o crime mais registado durante o ano passado, seguido pelo auxílio à imigração ilegal, pelos casamento de conveniência e pela contrafacção de documentos. Ainda segundo o relatório, 197 pessoas foram mesmo detidas – quase todas pela prática de crimes relacionados com fraudes documentais, como o uso de documentos falsos ou alheios. Perto de duas dezenas das detenções estão relacionadas com situações de auxílio à imigração ilegal. Por outro lado, foram sinalizadas 184 vítimas: 58 brasileiras, 44 portuguesas e 32 indianas. O auxílio à imigração ilegal (57 casos), a angariação de mão- -de-obra ilegal (54 casos) e o lenocínio (32) foram as situações mais registadas. A 17 dessas vítimas, sublinha o SEF, foi concedido o direito de residência em território nacional. O relatório mostra ainda que o número de pedidos de asilo a Portugal aumentou 70%, tendo sido recebidas 275 solicitações.
Maior controlo No espaço de um ano, o SEF controlou quase 11,5 milhões de pessoas: 9,6 milhões nas fronteiras aéreas e 1,8 milhões nas fronteiras marítimas. A estes números juntam-se os das acções de fiscalização: no ano passado, o SEF desencadeou 10 892 acções – mais 13% que em 2010. Dessas operações resultaram 6648 notificações para abandono voluntário do país e 2486 processos administrativos de expulsão.
