Todos os funcionários em regime de contrato de trabalho no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO), que engloba os hospitais de São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz, estão a ser obrigados a devolver valores pagos por feriados trabalhados de 2008, 2009, 2010 e 2011 devido a um erro informático.
A devolução deve-se ao facto de ter sido detectado que os funcionários que trabalhavam nos feriados do turno de dia estavam a ser pagos a 100% e ainda por cima ganhavam também uma folga. “O que se aferiu foi que a aplicação informática de processamento de salários, e à semelhança dos ex-funcionários públicos, estavam a pagar 100% nos dias de feriado em turno diurno e, posteriormente, o trabalhador ia usufruir desse mesmo feriado. Ou seja, era ressarcido em tempo e em dinheiro”, pode ler–se numa carta enviada a um enfermeiro pela direcção do serviço de administração de pessoal do CHLO a que o i teve acesso.
Segundo o mesmo documento, ultrapassada a fase de apuramento de todos os colaboradores nestas circunstâncias, o assunto foi remetido ao Conselho de Administração do CHLO que deliberou que, “considerando todos os constrangimentos em termos de redução de vencimentos e baixos salários verificados em alguns profissionais, as reposições fossem efectuadas em prestações”.
O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério de Saúde sobre o pedido de devolução dos valores. Para João Semedo, deputado do BE, é compreensível que “que a situação seja alvo de reparação”. O que já não é compreensível é que “este duplo pagamento só tenha sido despistado quatro anos após o seu início, e com responsabilização imputada ao sistema informático”.
Segundo o BE, é uma injustiça que os trabalhadores “se deparem agora com uma situação em que lhes é imposto um corte no salário, ao longo de meses, que visa ressarcir os valores que a entidade patronal erradamente processou e que não corrigiu no tempo devido”. Um dos casos que o BE exemplifica é de um funcionário do Hospital de São Francisco Xavier que verá o seu salário cortado durante quase dois anos ao longo dos quais receberá menos 40 euros por mês, até perfazer os mais de 900 euros que o hospital refere terem sido pagos indevidamente.
Em resposta ao BE, o ministério esclareceu que a Direcção do Serviço de Administração de Pessoal do CHLO apenas teve conhecimento do erro da aplicação informática em Setembro de 2011. Em sequência disso foi feito o levantamento dos trabalhadores abrangidos por esta situação e efectuado o apuramento dos valores em causa. De acordo com o ministério, 1414 trabalhadores foram abrangidos por este erro, sendo 782 enfermeiros, 42 técnicos de diagnóstico e terapêutica, 453 assistentes operacionais (anteriores auxiliares de acção médica) e 37 assistentes técnicos.
