O bastonário da Ordem dos Médicos denunciou hoje que o concurso em vigor para aquisição de serviços médicos permite que os clínicos sejam contratados por dois ou três euros à hora, uma vez que não tem limite mínimo.
"Ao contrário de outros concursos, [como os abertos para contratação de enfermeiros e nutricionistas], o dos médicos não tem um limite mínimo, o que significa que, no extremo, os médicos podem ser contratados a dois, ou três euros à hora", disse à Lusa José Manuel Silva.
Em causa está o concurso público n.º 2012/102, que visava a contratação de 2,5 milhões de horas de serviços médicos — entretanto reduzidas para 1,9 milhões – e cujo critério de baixo preço motivou o protesto dos médicos, sendo a sua anulação uma das reivindicações dos profissionais que consta no pré-aviso da greve para os próximos dias 11 e 12.
O bastonário afirma que os profissionais estão "ainda mais preocupados" por o ministro da Saúde reconhecer os erros do concurso que foi feito para os enfermeiros que, "apesar de tudo, ainda tinha um limite mínimo, e agora levantar dúvidas de que foi praticado dumping" (diminuição excessiva de preços com vista à eliminação da concorrência).
"O ministro sabe exatamente qual o conteúdo e as regras dos concurso dos enfermeiros e dos médicos e é por iniciativa e estímulo do Ministério da Saúde que está a ser praticado o dumping do preços nos profissionais de saúde – nutricionistas, enfermeiros e médicos – muito abaixo dos já reconhecidamente baixos vencimentos base dos profissionais na função pública", disse.
