Os partidos com assento parlamentar criticaram hoje as iniciativas legislativas do Bloco de Esquerda e de Os Verdes para limitar a exibição de touradas na televisão, apontando a “censura cultural” das medidas e recordando a tradição associada aos espetáculos.
Os projetos de lei defendem o fim dos apoios públicos aos espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais envolvidos em touradas, a alteração à lei da televisão para impedir a transmissão destes eventos nos canais do serviço público (iniciativas do BE) e que as touradas sejam assumidas como espetáculo ilícito (PEV).
As propostas motivaram as críticas de todos os partidos com assento parlamentar – à exceção dos que apresentaram as propostas e de deputados socialistas como Pedro Delgado Alves ou Isabel Moreira.
Depois de classificar a tauromaquia como “parte integrante do património cultural português” e enumerar as ligações “às economias locais”, a deputada do PSD, Ivete Silva, afirmou: “A nossa liberdade termina quando começa a dos outros”.
Já a deputada do CDS-PP Margarida Neto foi mais longe, acusando BE e PEV de “não respeitarem a criação cultural e promoção” nacionais – considerando, novamente, que a tauromaquia é uma tradição portuguesa.
“É uma tentativa gratuita e grotesca de educação do gosto e censura cultural”, afirmou, sendo aplaudida pelos deputados centristas e sociais-democratas.
“São [os deputados que subscreveram a iniciativa] desconhecedores da liberdade do comando, do zapping e de educar”, acrescentou Margarida Neto.
Por sua vez, o socialista Sérgio Sousa Pinto afirmou que o ponto de vista apresentado pelo BE e PEV deve “coexistir com os restantes” e que os deputados “não devem tentar capturar a lei para o seu lado”, uma vez que a sua posição “não goza de vantagem moral” perante outros pontos de vista.
No entanto, a matéria não é consensual dentro do PS. O deputado Pedro Delgado Alves admitiu “não partilhar em nada” do que foi afirmado pelo colega de bancada e defendeu as iniciativas legislativas em debate esta tarde.
“Não está em causa a liberdade de ninguém. O que está em causa é a atribuição de fundos públicos, provenientes dos impostos de todos os portugueses – os que defendem ou não as touradas”, afirmou.
O deputado comunista Paulo Sá resumiu ainda a posição do PCP: “Entendemos não ser acertado limitar ou proibir por via legal as touradas no nosso país”, disse, defendendo, no entanto, a “responsabilização do Estado” na proteção dos animais.
Em resposta às críticas dos partidos da direita, Catarina Martins, do BE, reafirmou que estes projetos de lei “não proíbem a tourada, nem os espetáculos”, mas defende que “meios públicos não devem ser usados em espetáculos que infligem sofrimentos aos animais”.
A deputada acabou por ser aplaudida pelos deputados socialistas Pedro Delgado Alves e Isabel Moreira.
