A exibição televisiva de touradas está hoje em discussão no Parlamento, que debate projetos lei do Bloco de Esquerda (BE) e de "Os Verdes", com a contestação das associações representativas dos setores ligados aos animais.
O BE, através de dois projetos de lei, defende o fim dos apoios públicos aos espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais e a alteração à lei da televisão para impedir a transmissão destes eventos nos canais do serviço público.
Os Verdes apresentam, por sua vez, um projeto-lei que assume as touradas como espetáculo "ilícito" e impõe "limites" à sua emissão televisiva.
As medidas são consideradas pela a Prótoiro – Federação Portuguesa das Associações Taurinas "um verdadeiro ataque à liberdade dos portugueses, impondo uma ditadura cultural".
Na audição pública convocada pelo BE sobre a temática, sessão que decorreu no dia 22 de junho na Assembleia da República, a deputada do Bloco Catarina Martins sublinhou que nenhum dos dois projetos de lei que vão apresentar "sugere a proibição das touradas".
"A única coisa que o BE defende, nestes seus projetos de lei, é que o Estado, o dinheiro público, não deve financiar a exposição do sofrimento animal e que a RTP não deve exibir espetáculos tauromáquicos", frisou.
O projeto de lei do partido ecologista Os Verdes propõe "uma alteração" à Lei de Proteção dos Animais que inverta o atual princípio hoje estabelecido de "licitude" das touradas para o princípio da sua "ilicitude", necessitando, para a sua realização, de uma autorização especial.
Os Verdes propõem também que as touradas sejam, para efeitos televisivos, classificadas para maiores de 18 anos, ficando sujeitas a todas as condicionantes exigidas para este tipo de classificação.
Em declarações à Lusa, Diogo Costa Monteiro, da Prótoiro, considera que "a cultura é do povo e não do Estado" e, por isso, acrescentou, "compete ao Estado defender e preservar a cultura e não criar uma".
Para a Prótoiro, os projetos-lei de Os Verdes e do BE são "próprios de regimes totalitários e fascistas, demonstrando uma total falta de respeito por quem não pensa como o legislador".
A Prótoiro diz ainda que não está sozinha nesta luta, contando com o apoio de mais de 14 associações na contestação aos projetos de lei dos dois partidos.
A Confederação de Agricultores de Portugal, a Federação Portuguesa de Caça, a Federação Equestre Portuguesa, o Clube Português de Canicultura e a secção de Municípios Portugueses com Atividade Taurina, da Associação Nacional de Municípios, são algumas das entidades que contestam os projetos dos dois partidos.
