Bruxelas faz ultimato à Google sobre práticas anticoncorrenciais


Joaquín Almunia, comissário europeu da Concorrência, escreveu ao presidente-executivo da Google, Eric Schmidt, a avisar o gigante tecnológico de que tem de tomar medidas que eliminem todo o risco de abuso de posição dominante “nas próximas semanas”. Caso contrário, a Comissão Europeia (UE) vai iniciar “procedimentos formais para levantar um processo de infracção e adoptar…


Joaquín Almunia, comissário europeu da Concorrência, escreveu ao presidente-executivo da Google, Eric Schmidt, a avisar o gigante tecnológico de que tem de tomar medidas que eliminem todo o risco de abuso de posição dominante “nas próximas semanas”. Caso contrário, a Comissão Europeia (UE) vai iniciar “procedimentos formais para levantar um processo de infracção e adoptar sanções económicas”, esclarece Almunia.

“A nossa investigação permitiu identificar quatro domínios nos quais as práticas da Google podem ser consideradas como abusos de posição dominante”, afirmou o comissário em conferência de imprensa.

Segundo Almunia, nos resultados das pesquisas a Google apresenta prioritariamente ligações aos seus próprios serviços de busca vertical, por exemplo motores de busca especializados num determinado domínio, como viagens ou procura de restaurantes, permitindo- -lhes assim um “tratamento preferencial” em relação a outros motores de busca especializados. “A nossa segunda preocupação prende-se com a maneira como a Google copia conteúdos de motores de busca vertical concorrentes, utilizando–os nas suas próprias ofertas”, explicou o comissário europeu.

Já os outros dois domínios que preocupam a Comissão Europeia estão relacionados com a publicidade, uma vez que se suspeita que o Google impõe cláusulas de exclusividade aos seus parceiros. Almunia espera que a empresa “aproveite a oportunidade para resolver rapidamente estas preocupações”, pois, caso a Google “proponha soluções”, a Comissão Europeia poderá fechar o inquérito que abriu contra a empresa em Novembro de 2010 – depois de várias queixas, nomeadamente, do seu principal concorrente, a Microsoft.

Inquérito Há dois anos, a Comissão Europeia abriu um inquérito contra a Google por abuso de posição dominante do sector dos motores de busca.

Segundo a Comissão Europeia, a empresa americana era acusada por vários concorrentes de favorecer os seus próprios serviços e penalizar a dos adversários nos resultados de busca. Na altura, a Google reagiu às críticas reconhecendo que era “sempre possível melhorar”.

Bill Echickson, gestor de comunicações do gigante da web, referia que “há um ponto que não pode ser esquecido, que é o facto de a concorrência estar a apenas um clique de distância. O utilizador não está preso e é livre de ir a outro lado qualquer e encontrar informação na internet”.