Havana, 03 nov (Lusa) — O governo cubano promulgou uma lei que autoriza, pela primeira vez em 50 anos, a compra e a venda de casas, para tentar relançar a economia e combater a falta de habitação, indicou hoje o jornal oficial Granma.
“As novas normas jurídicas reconhecem a compra, a venda, a permuta, a doação e a concessão — por divórcio, morte ou saída definitiva do país – de habitações para os cubanos que vivam no país e os estrangeiros que residam permanentemente na ilha”, precisa o jornal do Partido Comunista de Cuba (PCC).
Para tentar evitar a especulação, a lei determina que cada indivíduo só será autorizado a ser proprietário de uma casa principal e uma secundária.
