O Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão condenou um autarca eleito pela CDU a pagar 2,275 euros à coligação por dano em material de propaganda.
Segundo o jornal Correio da Manhã, Manuel Joaquim Costa, presidente da Junta de Freguesia de Arnoso Santa Eulália durante 24 anos, tem também de pagar uma multa de 350 euros ao tribunal. De acordo com o mesmo órgão de comunicação, a defesa não deverá recorrer.
O caso ocorreu em setembro de 2013, durante a campanha eleitoral para as últimas autárquicas. O tribunal deu como provado que o antigo autarca – que não quis integrar a lista do partido naquelas eleições – "retirou um pendão contendo material de propaganda do partido CDU, com a fotografia do então cabeça de lista, que havia sido colocado pelos seus candidatos num poste de iluminação, dando-lhe um destino não apurado". O tribunal concluiu que "o arguido visou prejudicar aquela candidatura, limitando a divulgação dos respetivos candidatos".
A queixa foi apresentada pelo mandatário da CDU, que acusava o autarca de ter retirado dezenas de pendões e exigia 1079 euros de indemnização. Em tribunal, só foi provada a eliminação de um pendão.
