O diretor do Museu da Presidência, Diogo Gaspar, foi afastado das suas funções e fica proibido de entrar no museu e na Secretaria-Geral da Presidência da República por determinação da Secção de Instrução Criminal de Lisboa. Terá ainda de pagar uma caução de 50 mil euros.
Fonte oficial da Procuradoria-Geral da República esclarece que "após promoção do Ministério Público, a juíza de Instrução Criminal decidiu aplicar ao arguido as medidas de coação de suspensão das funções públicas que exercia, de proibição de contactos, de proibição de entrar na Secretaria-Geral da Presidência da República, no Museu da Presidência e no Palácio da Cidadela de Cascais". Além disso, o arguido fica obrigado a "prestar uma caução no valor de 50 mil euros".
Diogo Gaspar é suspeito da prática dos crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder.
A PGR reforça que neste "inquérito se investigam suspeitas de favorecimento de interesses de particulares e de empresas com vista à obtenção de vantagens económicas indevidas e suspeitas de solicitação de benefícios como contrapartida da promessa de exercício de influência junto de decisores públicos. Investigam-se, igualmente, o uso de recursos do Estado para fins particulares, a apropriação de bens móveis públicos e a elaboração de documento, no contexto funcional, desconforme à realidade e que prejudicou os interesses patrimoniais públicos".
Conversas de Marcelo apanhadas
Durante a investigação, Marcelo Rebelo de Sousa acabou por ser escutado acidentalmente em conversas com o suspeito.
O Ministério Público esclarece, porém, que "nos termos do art. 188.o, n.º6, al. c) do Código de Processo Penal, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça determinou a destruição imediata dos elementos relativos a essas mesmas intercerções telefónicas, por as considerar manifestamente estranhas ao processo, não tendo, por isso, qualquer relevância para a investigação".
