O PS acordou ontem um texto com PCP, Bloco, PEV e PAN contra as sanções europeias. O texto inicial do PS foi enviado a todos os partidos, mas só a “geringonça alargada”, que inclui o PAN, aceitou subscrever, com alterações, o texto.
PSD e CDS responderam ao PS com um novo texto, mas não está excluído que seja possível ainda consensualizar um texto único votado pelos deputados de todos os partidos.
O texto da “geringonça alargada” afirma que “a mera possibilidade de aplicar sanções ao país, para além de inédito ao nível da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, afigura-se injusta, incompreensível e contraproducente. Injusta, face à grave crise económica e social que afetou Portugal e da qual ainda não recuperámos; incompreensível face ao reiterado apoio da Comissão Europeia à estratégia seguida; e contraproducente face aos desafios que se colocam para a recuperação económica de Portugal”.
PS e parceiros afirmam ainda que “a aplicação de sanções, que deteriora a relação entre instituições europeias e Estados soberanos, teria um efeito económico, orçamental e reputacional muito negativo na economia, no investimento, no emprego e, portanto, nas próprias finanças públicas de Portugal”.
Assim, segundo o texto, “os deputados consideram inaceitável, injusta, incompreensível e contraproducente a eventual decisão da Comissão Europeia de propor sanções ao país por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento”.
O PSD e o CDS responderam ao PS defendendo que o parlamento deveria, mais do que aprovar um voto, fazer um projeto de resolução contra as sanções. Em resposta à carta do PS, o líder parlamentar do PSD afirma que concorda “que o parlamento deve expressar uma posição que possa obter o maior apoio parlamentar possível” e defende que seja através de resolução, que “tem, naturalmente, um valor deliberativo reforçado e mais adequado a situações meramente eventuais e não verificadas”.
O projeto do PSD e CDS elogia o “bom comportamento” dos últimos anos e afirma que “o povo português teria extrema e justificada dificuldade em compreender como é possível que acontecimentos extraordinários e imprevistos ocorridos no final de 2015, a par de uma elevada incerteza ainda não resolvida, respeitante à medição do esforço orçamental estrutural dos últimos anos, determinassem a aplicação de sanções pelas instituições europeias, depois de um processo de intensa consolidação orçamental ao longo de vários anos, exemplar no quadro europeu e internacional”. E lembra que a França não vai cumprir o défice. “Ainda menos justo e justificável seria quando assistimos a avaliações e decisões europeias que discriminam discricionariamente Estados–membros com trajetórias de resultados e de compromissos bem menos ambiciosas do que as que Portugal traçou neste período.”
Ao governo é pedido que defenda “uma estratégia orçamental” de “consolidação apropriada”.
