Até ao próximo sábado ainda vamos viver num país em estado de grande dúvida: Será que há greve dos motoristas ou chegam a acordo e é cancelada?
Com alguma dose de futurologia, a greve dos motoristas de matérias perigosas terá início na próxima segunda-feira com serviços mínimos entre 50% e 100% decretados pelo Governo.
Se uma parte é por previsão, já a outra é factual.
A maior prova de que já todos esperam pela greve foi dada ontem, quarta-feira, pelo Governo português ao tornar público que a venda de combustível subiu 30% na última semana e que alguns postos estão a comprar o quádruplo. Queremos mais indicadores de que as pessoas estão a preparar-se para a greve?
Mas antes de entrar em explicações e ponderações sobre a versão 2.0 da Greve, puxemos um bocado a cassete para trás e pensemos na Greve de Abril, a original, a versão 1.0.
Se foi anunciada há tanto tempo esta crise de Agosto, basicamente desde o dia em que não debelaram a versão da Greve 1.0 de Abril, como é que estamos iguais quase 120 dias depois?
Quem assume a culpa enquanto mediador?
O ministro Pedro Nuno Santos, tido como um dos mais competentes membros deste Governo, disse há três semanas (gaffe ou tática?) que todos se deviam precaver para o que aí vinha. Era pressão sobre os Sindicatos para desestabilizar o que aí vinha ou foi mesmo um erro leviano que ao seu próprio Governo veio desestabilizar?
Se há quatro meses, este mesmo ministro, lucrou e arrecadou os méritos todos da supressão da Greve 1.0, agora será que é ao mesmo quase-herói de então que devemos atribuir culpas por estarmos na mesma nesta Greve 2.0?
À data, verificamos apenas isto: Radicalizou-se o discurso dos governantes nos meios de comunicação social e vemos o Primeiro-Ministro a tirar partido desta situação pela dramatização (déjà vu do caso do Professores?) em vez de mediar a negociação. É isto.
Mas vejamos a versão 2.0 da Greve, a de Agosto de 2019.
Primeiro, porquê e como?
O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) decidiu avançar para o pré-aviso de greve por considerar que a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) não cumpriu com os aumentos de 100 euros em 2020 e 2021 que havia prometido. Em causa está um acordo de princípio assinado a 9 de maio. Uns dizem que estava assente e outros vêm agora dizer que não era bem assim…
O SNMMP diz que era para já mas a ANTRAM diz que nunca prometeu este aumento porque a medida só avançaria, cito, “caso as condições económicas o permitam”. Em suma: Greve a caminho e o Governo a não conseguir mediar o diz que disse.
O que muda face à primeira Greve 1.0 de Abril?
Em primeiro lugar, e ao contrário da greve há quatro meses – que deixou mais de metade dos postos de combustível do país sem gasóleo e gasolina – a nova Greve irá juntar motoristas de todo o tipo de mercadorias e não apenas de matérias perigosas. Assim, o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) uniu-se ao SNMMP.
Sobre o direito à greve serei repetitivo e nada inovador: Uma e qualquer greve é um direito legítimo de todo e qualquer trabalhador, é inalienável e inquestionável num Estado de Direito. Não há e não pode haver discussão sobre este facto.
Respeito os Sindicatos, é justo que saibamos reconhecer o seu empenho na procura da paz social e no contributo para o crescimento económico do nosso país diariamente. No entanto, neste caso específico, não podemos cortar e privar os direitos dos portugueses, não podemos ameaçar a economia e o bem-estar e qualidade de vida de todo um país.
Falamos muito para lá de filas intermináveis que voltarão ao postos de abastecimento, de um novo pré-aviso de iminente caos nos aeroportos nacionais e da supressão de serviços de transportes públicos. Na próxima semana também o abastecimento às grandes superfícies poderá ser afetado, sendo previsível que haja falta de alimentos e outros bens nos supermercados.
Vamos então falar de prejuízos em números.
Só em leite, estima-se que a Greve 2.0 dos motoristas possa deitar para o lixo 5 milhões de litros de leite por dia. A associação para a promoção das frutas, legumes e flores, estima um prejuízo diário direto de 21 milhões de euros. O setor agroalimentar, através da sua Federação, aponta aos 35 milhões de euros diários de prejuízo.
Nestas condições, tem sentido avançar para serviços mínimos decretados? Sim, tem.
Em primeiro lugar, os mecanismos à disposição do Governo devem assegurar que as pessoas não saiam prejudicadas novamente. E, para não cairmos num estado de ausência de Estado, falemos de números que visem atenuar o que referi.
A partir das 0:00 horas do dia 12 de Agosto iremos ter 100% de serviços mínimos definidos para portos, aeroportos, aeródromos, instalações militares, proteção civil, bombeiros, forças de segurança, hospitais e emergência médica.
Já para os transportes de passageiros rodoviário, ferroviário, fluvial, as telecomunicações, a água e a energia, os serviços mínimos serão de 75%.
A Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA), que graças a este ano de greves de 2019 nunca mais será esquecida, terá serviços mínimos de 100% distribuídos por 374 postos. Serão 54 para veículos prioritários e 320 para o público em geral, tendo sido também garantido um reforço dos postos de abastecimento no Algarve que é a região mais populosa por esta altura do ano e que é a maior montra, via Turismo, de todo um país com um peso deveras significativo para a Economia nacional.
No entanto, ainda não terminou o prazo para se evitar a Greve 2.0.
A história está a colocar nas mãos deste Governo – que já falhou em Abril – a possibilidade de se autocorrigir agora com o que aprendeu em virtude dos próprios erros.
Ainda não temos greve a acontecer. Tenho esperança que não haja.
Aparentemente falhou um acordo ou já vários acordos. Isso não interessa! Que haja até segunda-feira “fumo branco” negocial. Que não se prejudique todo um país. Que sejam tomadas as melhores medidas para que os portugueses não sejam de novo afetados. É isso que se pede a um Governo.
Se acertarem, se o Governo não falhar outra vez, ganhamos todos.
Carlos Gouveia Martins
