Dezoito por cento das crianças e jovens, que em 2011 se encontravam em instituições de acolhimento do Estado, tinham problemas de comportamento, especialmente os da faixa etária dos 15-17 anos, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social.
Das 8938 crianças e jovens acolhidas, 1622 revelavam problemas de comportamento, mas a maioria de grau ligeiro que passa mais por atitudes de oposição às regras do que por quebra de normas sociais.
Contudo, relativamente a 2010, o documento aponta para um aumento deste tipo de problemas em 2011 (1293 – 14,1 por cento em 2010), sobretudo na faixa etária dos 15-17 anos, tendo sido identificados 795 casos.
Segundo o Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens relativo ao ano de 2011, problemas de comportamento pressupõem a existência de um padrão persistente de comportamentos em que são violados os direitos básicos de terceiros ou importantes normas sociais próprias da idade do sujeito.
Este ano o documento do Instituto de Segurança Social (ISS) introduziu uma discriminação maior relativamente a este ponto, consoante o grau de gravidade dos comportamentos (ligeiros, médios, graves).
O relatório atesta que, dos 468 jovens entre os 12 e os 17 anos com problemas médios ou graves, apenas 127 (27 por cento) beneficiam de um acompanhamento pedopsiquiátrico ou psiquiátrico regular.
Em 12,5 por cento dos jovens com problemas de comportamento, existe um outro problema de saúde mental associado, em 13 por cento dos jovens está presente ou uma debilidade ou deficiência mental e, em oito por cento, a toxicodependência.
Em termos de escolaridade, o documento salienta uma tendência para o insucesso escolar a partir dos 11 anos, idade que representa a transição do 1.º ciclo para o 2.º ciclo.
Estes jovens já evidenciam dificuldades de aprendizagem mais cedo, pelo que o ISS deduz que “há um desajustamento entre o insucesso escolar e a oferta de alternativas de aprendizagem adaptadas a esta população alvo que fomente a motivação para aprender e estudar”.
O insucesso e o risco de abandono escolar tornam-se ainda mais notórios em 48,7 por cento dos jovens com 13 anos.
O ISS nota ainda que, devido às circunstâncias adversas do seu processo de desenvolvimento assim como aos traumas sofridos, as crianças e jovens em acolhimento evidenciam dificuldades acrescidas na progressão curricular e na adaptação à comunidade escolar, quando inseridas no ensino regular.
No relatório, o instituto alerta ainda para os tempos de permanência em acolhimento, destacando a importância da realização dos Planos de Intervenção Individuais, uma vez que 22,9 por cento das crianças e jovens estavam, em 2011, acolhidos há quatro ou mais anos e 75 por cento dos jovens com mais de 15 anos estiveram em acolhimento quatro ou mais anos.
A situação dos jovens que já atingiram os 21 anos e que permanecem no sistema de acolhimento (24) também deve ser motivo de atenção, segundo o ISS.
