O ministro Nuno Crato prometeu que nenhum professor seria prejudicado devido ao erro na fórmula de cálculo da Bolsa de Contratação de Escolas (BCE). Mas com as novas listas de ordenação dos candidatos, divulgadas ontem, 150 dos 880 docentes colocados a 15 de Setembro ficaram agora sem colocação.
A tutela garante que se trata de “um número residual” de professores e promete que o futuro dos excluídos será decidido durante a próxima semana. A estes docentes resta aguardar pelas escolhas dos professores com dupla colocação na Reserva de Recrutamento e na BCE. Se ainda assim não forem colocados, terão uma outra oportunidade: a tutela divulgará uma terceira listagem e as colocações de uma terceira reserva. Caso continue a haver docentes de fora, Nuno Crato garante analisar a situação “caso a caso”.
Segundo o ministério, com a reordenação das listas da BCE, e depois de corrigido o erro na fórmula matemática, “mais de metade” dos 880 docentes que tinham sido colocados mantêm-se na mesma escola. E a “maioria” dos restantes terá conseguido colocação num outro estabelecimento de ensino. Os professores recolocados têm até às 23h59 de segunda-feira para aceitar a proposta de colocação e terão de se apresentar nas escolas até à próxima quarta-feira.
Directores não assinam A Direcção-Geral da Administração Escolar enviou ontem um ofício aos directores das escolas com orientações para anularem o concurso da primeira bolsa de contratação. A informação chegou por email às 11h da manhã e, a partir das 14h, as escolas começaram a receber as novas listas com a ordenação dos candidatos.
Os directores receberam também uma minuta de revogação da lista de 12 de Setembro, com a indicação de que esta deveria ser assinada e enviada à tutela. Mas a Associação Nacional de Directores Escolares (ANDE) recusa-se a assinar. “Não vamos revogar um acto que não praticámos e, ao assinar, estamos a assumir um erro que não foi das escolas. Não fomos nós que colocámos os professores”, ressalva o presidente da associação.
Manuel Pereira alerta que a assinatura da minuta poderá pôr as escolas em xeque em eventuais processos judiciais: “Poderemos vir a ser responsabilizados civilmente por um erro que tem de ser assumido pela tutela”. A ANDE enviou, ontem à tarde, um pedido de esclarecimento ao ministério e avisa que os directores só assinarão se forem “obrigados” e “debaixo de protesto”.
A Associação Nacional de Directores de Escolas Públicas (ANDAEP) também tem “dúvidas sobre a legitimidade” das escolas em “revogar um acto administrativo que não é da sua competência” e, segundo o vice-presidente, Filinto Lima, também já pediu esclarecimentos à tutela.
A informação que chegou aos directores já veio assinada pela nova directora-geral da Administração Escolar. Maria Luísa Oliveira, anunciou ontem o ministério, vai exercer o cargo em comissão de serviço pelo período de cinco anos. Sucede a Agostinho Pereira, que se demitiu a 18 de Setembro, depois de os serviços do ministério terem sido responsabilizados por Nuno Crato pelo erro na fórmula de cálculo da BCE.
