Além do Chega e da Alternativa Democrática Nacional, houve outros partidos a crescer em relação às eleições de 2022. Por exemplo, o Livre conseguiu, pela primeira vez, um grupo parlamentar: elegeu quatro deputados para a Assembleia da República, dois pelo círculo de Lisboa, um pelo Porto e um por Setúbal. Mas os partidos sem assento parlamentar também registaram um aumento de apoio significativo.
Por isso mesmo, podemos pensar num cenário alternativo. O sistema eleitoral português tem sido alvo de críticas pela sua falta de proporcionalidade, com pequenos partidos como a IL a propor reformas, como a introdução de um círculo de compensação para tornar a distribuição de assentos mais justa. Porém, outra possibilidade menos discutida, mas presente noutras democracias, como os Países Baixos, é a adoção de um único círculo eleitoral nacional. Ao aplicar o método de Hondt – fórmula matemática usada para transformar votos em assentos em órgãos como parlamentos ou assembleias legislativas – a esse cenário hipotético, a ordem de eleição dos partidos não mudaria, mas a proporção de assentos seria diferente. Os três principais partidos – AD, PS e Chega – seriam os mais penalizados, perdendo respetivamente nove, oito e cinco assentos. Assentos esses que se transfeririam para os outros partidos, com destaque para os liberais e os bloquistas, que dobrariam a sua representação.
Portanto, a implementar-se, esta mudança resultaria numa Assembleia da República mais diversificada, com a inclusão de mais partidos. A ADN e o RIR, por exemplo, teriam representação parlamentar.
Mas o que significaria isto? Por exemplo, a ADN obteve 10.911 votos em 2022 e inclui no programa, que autodefine como “inovador”, designações como o ”tratado pandémico”, assumindo-se claramente como negacionista, referindo-se à “prevenção, preparação e respostas a pandemias adotado no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS)”.
O partido Reagir Incluir Reciclar (RIR), liderado por Márcia Henriques desde maio de 2022, anteriormente representado por Vitorino Silva, mais conhecido como Tino de Rans, não conseguiu eleger deputados nas últimas eleições apesar de ter sido o segundo partido mais votado nessa condição, com 23.232 votos – nestas eleições obteve pouco mais de 25 mil. O RIR apresenta propostas concretas para diversos setores, incluindo Saúde, Educação, Ambiente, Apoios Sociais, Justiça e Cultura, mas sem oferecer muitos detalhes. A falta de números específicos, especialmente em relação a salários e pensões, é de notar. O partido afirma que deseja aumentar gradualmente as pensões mínimas dos reformados de forma sustentável e também elevar o salário mínimo em vários setores profissionais, mas não fornece explicações detalhadas sobre como isso será feito. Em termos de inclusão, o RIR propõe substituir o termo “deficiência” por “diversidade funcional” para combater preconceitos e promover uma linguagem mais inclusiva.
Contudo, quando falamos nos partidos de menor dimensão, há ainda outros casos para analisar. Outra força política que cresceu foi o Juntos Pelo Povo (JPP). Liderado por Élvio Sousa, é um partido com uma forte presença na Madeira, onde conseguiu eleger cinco deputados nas últimas eleições regionais, superando o Chega. Nas eleições legislativas anteriores, quase elegeu um deputado pelo círculo da Região Autónoma, recebendo 10.935 votos. Desta vez, chegou aos 18.371. O partido adota uma visão liberal da economia, mas reconhece que “o Estado tem o dever de garantir, através das suas funções de regulação social, a concretização e o desenvolvimento do Estado Social de garantia”, conforme consta no programa. No entanto, o JPP destaca a importância do Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando-o “indispensável aos portugueses, universal nas várias especialidades, público e democrático”.
O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses – Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (PCTP-MRPP), fundado em 1970, embora longe da força de outros tempos, continua a ser uma presença nos boletins de voto em 2024. Além de publicar textos contra a extrema-direita, como um intitulado ‘O fascista Ventura’, disponível no site do partido, o PCTP-MRPP tem adotado posições bastante controversas em relação às medidas implementadas para combater a covid-19. Inclusivamente, durante o debate televisivo com representantes dos partidos sem assento parlamentar, a cabeça de lista do partido pelo círculo de Lisboa em 2022, Cidália Guerreiro, defendeu que a “pandemia foi utilizada para introduzir medidas repressivas e intimidatórias”. Em 2022, o PCTP-MRPP obteve 10.745 votos e, agora, quase 15 mil. Até podemos questionar se alguns eleitores não desejavam votar na CDU devido ao símbolo com a foice e o martelo…
Importa referir igualmente que o Nova Direita, que não concorreu às eleições de 2022, obteve agora mais de 14 mil votos, sendo que teve apenas um mês de campanha._A líder do partido, Ossanda Líber, considera que, dadas as circunstâncias, o Nova Direita saiu como vencedor, especialmente tendo em conta “o contexto de grande apelo ao voto útil” que poderá ter prejudicado os partidos sem representação parlamentar. Para Líber, a presença do Nova Direita na Assembleia da República seria importante para evitar uma situação de “ingovernabilidade total”, especialmente após o presidente do PSD, Luís Montenegro, confirmar que não fará alianças com o Chega. Líber critica a situação em que os votos do Chega e da AD (coligação PSD, CDS-PP e PPM) podem ser considerados desperdiçados. Apesar disso, o Nova Direita pretende continuar a trabalhar e a expandir a sua base de apoio, visando apresentar-se nas eleições europeias em junho.
De seguida, em termos percentuais, encontramos o Volt, que praticamente duplicou os votos. Sendo um partido que segue uma abordagem semelhante noutras regiões da Europa, estabeleceu desafios que cada país europeu, e a Europa como um todo, deve enfrentar para alcançar uma sociedade mais justa e sustentável, conforme indicado no seu programa. Sob o lema “paixão pelo bom senso”, o partido defende a promoção da boa gestão e uso eficiente de recursos na função pública. Além disso, o Volt procura continuar e expandir de forma ambiciosa o processo de digitalização da Administração Pública. Nas eleições de 2022, obteve 5.462 votos e, desta vez, 10.824.
Depois, surge o Ergue-te (ex-PNR), que passou dos 4.740 votos para os 5.730. José Pinto Coelho, presidente do partido, disse, três dias antes das eleições, que considera o atual regime político uma “traição à pátria”. Em declarações à Renascença, deixou claro:_“Todos os partidos sufragam o 25 de Abril que, para nós, é um regime de traição, porque tem vendido o país ao desbarato, tem transferido a soberania nacional. Tem também feito emergir uma classe política corrupta, promovido uma substituição populacional e desrespeitado o nosso património histórico-cultural”. Pinto Coelho explicou que o partido não promoveu campanhas nas ruas devido à falta de recursos financeiros. Como alternativa, procurou chegar aos eleitores através das redes sociais.
