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A estranha promoção da mãe de Mórtagua

A estranha promoção da mãe de Mórtagua

Raquel Abecasis 01/03/2024 16:05

É um caso semelhante ao da compra das ações dos CTT. Em 2020, a Segurança Social promoveu a mãe de Mortágua na altura em que se negociava o OE para 2021 no Parlamento

 

Estávamos em plena negociação do primeiro orçamento de Estado do segundo Governo minoritário de António Costa. A ‘geringonça’ que tinha levado a bom porto o Governo liderado pelos socialistas com o apoio de Bloco de Esquerda e Partido Comunista na legislatura que durou entre 2015 e 2019 ameaçava agora não se repetir. O Bloco de Esquerda, liderado na altura por Catarina Martins, desiludido por não integrar o Governo, decidiu esticar a corda e  avisou que não iria aprovar o orçamento.

É por esta altura, em outubro de 2020, que o Instituto da Segurança Social em Beja decide nomear Maria Inês Fernandes Maldonado Rodrigues, mãe de Mariana e Joana Mortágua, como diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Beja. A deliberação do Conselho Diretivo, publicada em Diário da República (nº 210/2020, Série II), refere que a nomeação é feita em regime de substituição. Não há qualquer referência ao horizonte temporal da mesma, ou à referida nomeação decorrer até estar concluído o processo concursal necessário para a tornar definitiva, tal como é  frequentemente expresso em nomeações idênticas. A deliberação foi tomada no dia 24 de setembro, com efeitos a partir de dia 1 de outubro de 2020.

A  mãe de Mariana Mortágua já exercia funções no Instituto da Segurança Social de Beja, nomeadamente como Diretora do Núcleo de RMG (Rendimento Mínimo Garantido) e outras Prestações de Cidadania.  Apesar de poder ser considerada natural  a promoção de Inês Fernandes Maldonado Rodrigues, uma vez que já exercia funções na Segurança Social de Beja, as circunstâncias em que aconteceu  causaram estranheza entre colegas. Exatamente por ser quem era e por nunca ter desempenhado aquele tipo de responsabilidades.

A mãe de Mortágua manteve-se no lugar, em regime de substituição, até  17 de março de 2022, data em que é publicada em Diário da República  (n.º 137/2022, Série II) nova deliberação, transformando a nomeação em definitiva pelo período de três anos. Também aqui tudo seria natural, não fosse o caso de Inês Maldonado Rodrigues ter na altura 67 anos, (nasceu em 1955). Ou seja, tinha já ultrapassado a idade da reforma e, segundo a deliberação, só cessaria  funções  aos 70 anos, em março de 2025.

Não se podendo estabelecer uma relação direta entre a designação da mãe de Mariana e Joana Mortágua, as duas deputadas do Bloco de Esquerda à época e as negociações difíceis que decorriam no Parlamento para obter um voto favorável do Bloco de Esquerda ao orçamento para 2021, a verdade é que a coincidência de datas e o facto de ter sido escolhida para o lugar uma pessoa já muito próximo da idade da reforma levantaram comentários sobre uma possível relação de causa/efeito na política nacional. Ao Nascer do SOL, houve mesmo quem recordasse o episódio da compra de ações dos CTT em 2022 de que apenas o PCP tinha conhecimento. Um facto, recorde-se, que foi lido como uma tentativa dos socialistas para conseguirem obter um voto favorável dos comunistas no orçamento.

Com ou sem intenção política, a verdade é que esta promoção não teve qualquer efeito e o Bloco de Esquerda acabou mesmo por votar contra o orçamento para 2021, dando início a um processo de rotura com o Governo de António Costa, que culminou com a queda antecipada do Executivo no ano seguinte, quando os comunistas se juntaram ao BE para chumbar o orçamento de 2022.

Neste momento, de acordo com as deliberações publicadas, a mãe das gémeas Mortágua continua a exercer funções de direção da Unidade de Desenvolvimento Social em Beja, aos 69 anos. 

 

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