A revisão dos estatutos da Iniciativa Liberal (IL) já está a fazer estalar o verniz junto de alguns membros do partido. O Nascer do SOL sabe que há militantes que consideram essenciais alterações, já que as últimas mudanças têm vindo a «concentrar poder na Comissão Executiva e a retirar poder ou tornar inúteis outros órgãos, nomeadamente o Conselho Nacional e os núcleos territoriais», defende uma fonte ouvida pelo nosso jornal.
A mesma fonte lamenta que, apesar deste processo ter começado no Conselho Nacional, a comissão de revisão estatutária foi criada através da fusão de duas propostas: uma proposta da Comissão Executiva e uma proposta de um grupo de membros da lista T, mas assente na lógica que haveria abertura, partilha e envolvimento com os membros, o que no seu entender, está a ‘fugir’ desse princípio.
«A ideia é que qualquer membro da Iniciativa liberal possa fazer uma revisão estatutária, chegar à convenção e apresentar uma proposta alternativa, mas a partir do momento em que foi criada esta comissão de revisão estatutária, o processo passou a ser desvirtuado e controlado». Mas lembra que a Comissão Executiva precisa de 2/3 para fazer qualquer tipo de alteração estatutária. «Há um conjunto de alterações estatutárias que a Comissão Executiva quer fazer, nomeadamente a ideia de que é preciso delegados para as convenções, o que significa que se a proposta avançar o membro individual vai deixar de ter qualquer tipo de palavra a dizer numa convenção», acrescentando que «se isso avançar há uma quantidade enorme de membros vai sair do partido».
Recorde-se que estas alterações serão debatidas na próxima convenção do partido, mas apesar de ainda não ter data marcada, o nosso jornal sabe que tudo aponta para novembro.
Tiro de partida
Miguel Ferreira da Silva, o primeiro presidente da Iniciativa Liberal (IL), e Tiago Mayan, ex-candidato à Presidência da República, são dois dos rostos de um movimento de membros que avançaram, esta terça-feira, com ideias para mudar os estatutos do partido que irão ser abordados na próxima convenção. A estes junta-se ainda José Cardoso que avançou na corrida à liderança da Iniciativa Liberal, em que saiu vencedor Rui Rocha e Hugo Condessa, ex-candidato a líder do núcleo do Porto.
«A realização de uma convenção estatutária é uma oportunidade única de colaborar na construção do projeto político da Iniciativa Liberal», refere este grupo de membros, lembrando que «é uma oportunidade de contribuir e refletir sobre a forma como queremos distinguir a fazer política».
E não hesitam: «Construir um partido liberal requer uns estatutos liberais, coerentes com as ideias que defendemos para o país e que defendam intransigentemente a participação dos membros no centro da ação partidária».
Esta iniciativa pretende ver refletido nos estatutos do partido seis princípios. O primeiro assenta na ideia que de o membro tem de estar no centro da ação partidária. «Acreditamos que um partido liberal deve, à luz dos princípios liberais, colocar o indivíduo, neste caso o Membro do partido, no centro da sua ação política. Queremos na revisão estatutária aportar ideias que reforcem este centrar no Membro, possibilitando maximizar o potencial de cada um».
O segundo passa pela separação de poderes como pilar da democracia. «Afirmamos na nossa Declaração e Princípios de que a Iniciativa Liberal acredita no Estado de Direito, no princípio da separação de poderes», e como tal pretendem que na revisão estatutária sejam reforçadas «as garantias de cumprimento dos valores e práticas democráticas, com uma necessária e efetiva independência e escrutínio dos poderes».
Já o poder perto dos membros e dos eleitores surge como outro dos pilares, lembrando que a «Iniciativa Liberal acredita nas pessoas, na sua capacidade de usar a liberdade com responsabilidade» e a ideia é que na revisão estatutária seja reforçada a descentralização de poderes, «para que se coloque efetivamente o poder próximo dos membros, respeitando o princípio de subsidiariedade».
Outro dos princípios é a transparência e a eficiência como bandeiras liberais. «Defendemos como liberais um estado mais transparente e eficiente e temos por isso que dar o exemplo no próprio partido» e nessa revisão de estatutos defende que deve ser encontrada uma «forma de garantir uma maior transparência e eficiência gerando maior confiança dos membros e dos eleitores».
Estes membros do partido pedem também que o mérito seja uma referência para os métodos eletivos. E justificam: «Acreditamos que o mérito é fundamental para o desenvolvimento da sociedade. Deve o partido garantir aos membros como o mérito pode encontrar os melhores para cada função» e, dessa forma, deve ser encontrada na revisão estatutária «formas que garantam a aplicação de regras de mérito na escolha e escrutínio dos nossos candidatos».
Por último, o princípio de que o conhecimento é um ativo partilhado. «Consideramos que o conhecimento deve servir de base à construção das propostas políticas garantindo as melhores escolhas em cada momento. Uma boa gestão do conhecimento possibilita a cada membro ser um agente político informado e ativo. Queremos na revisão estatutária encontrar a melhor forma da gestão do conhecimento».
Tal como o Nascer do SOL avançou em janeiro, os estatutos, quando foram feitos, tinham como objetivo serem simples, serem aprovados pelo Tribunal Constitucional (TC) sem problemas e defenderem o partido – que, na altura, tinha poucas pessoas – de qualquer tipo de invasão externa.
A par dos membros que podem apresentar sugestões para a mudança de estatutos – mas para isso precisam de reunir 150 assinaturas – também a Comissão Executiva e o Conselho Nacional podem apresentar alterações.
