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Novo presidente do TC foi adjunto de Paulo Pedroso

Novo presidente do TC foi adjunto de Paulo Pedroso

Dreamstime Jornal i 29/04/2023 11:36

Foi a eleição mais polémica da história do TC. Juízes resistiram a eleger um juiz que fez parte de Governos do PS.

José João Abrantes, o novo Presidente do Tribunal Constitucional é um velho conhecido e colaborador do Partido Socialista. Eleito esta quarta-feira para presidir ao elenco de juízes do Palácio Raton, ao fim de dezassete horas de votações – com intervalos para descanso e tudo –, José João Abrantes foi um homem de confiança dos Governos socialistas de António Guterres e de José Sócrates.

O sucessor de João Caupers iniciou-se nos corredores da política como adjunto do então secretário de Estado da Defesa de António Guterres, Júlio Pereira (que depois haveria de tomar conta das Secretas), e passou depois para o Ministério do Trabalho, onde chegou a ser adjunto do ministro Paulo Pedroso, já no Governo de José Sócrates, depois de ter sido conselheiro do seu antecessor, José António Vieira da Silva (pai da atual ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva).
A presidência do Tribunal Constitucional obedece a um acordo não escrito entre os juízes que elegem, em mandatos alternados, um nome mais à esquerda na sucessão de um juiz posicionado mais à direita. 

O processo de sucessão é normalmente secreto e o acordo de cavalheiros sempre funcionou, mas a polémica originada por uma fuga de informação em 2022, que acabou por inviabilizar a eleição de Almeida e Costa para integrar o corpo de juízes do Palácio Raton, veio quebrar o consenso.

Almeida e Costa era uma escolha da direita que poderia vir a ocupar o ligar de Presidente do Tribunal, o nome não agradava aos juízes mais à esquerda e a fuga de informação foi atribuída a este grupo. 

O facto fez correr muita tinta e acabou por originar um impasse entre os juízes do Constitucional que só se quebrou esta semana com a eleição do novo presidente.

Abrantes é o juiz mais velho da atual composição de conselheiros e, sendo a vez da esquerda ocupar o lugar, era natural que fosse eleito. Mas a sua excessiva proximidade ao Partido Socialista e ao ex-ministro Paulo Pedroso, associados à quebra do acordo de cavalheiros que sempre foi lei no Constitucional, foram os ingredientes para a mais difícil eleição até à data no Tribunal Constitucional. Foram precisas dezassete horas e uma noite em claro para que José João Abrantes fosse finalmente eleito, deixando mais um órgão de soberania nas mãos de um homem próximo da máquina socialista.
Como vice-presidente foi eleito o jovem professor e jurista Gonçalo Almeida Ribeiro, filho de um antigo assessor de Cavaco Silva, Manuel Almeida Ribeiro. 

R.A.

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