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As obras coercivas do Caldas

As obras coercivas do Caldas

Bruno Gonçalves Maria Castela 26/03/2023 16:24

A histórica sede nacional do CDS, no Largo do Caldas, é um dos raros exemplos de obras coercivas realizadas pela Câmara de Lisboa num edifício privado – o senhorio é o Patriarcado de Lisboa. Ainda hoje, o arrendatário está a pagar a renda à CML, por conta das obras realizadas no tempo de Santana Lopes.

Por Maria Castela*

A sede histórica do CDS no largo do Caldas, em Lisboa, é um dos poucos exemplos de obras coercivas executadas pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). 

O edifício é pertença do Patriarcado de Lisboa e foi arrendado ao CDS desde os tempos do PREC e encontrava-se em 2004 em avançado estado de degradação, a precisar de obras urgentes. 

Na altura, nem o Patriarcado, nem o CDS tinham verbas disponíveis para fazer face às obras necessárias, ainda de avultadas quantias, e a Câmara de Lisboa, liderada na altura por Pedro Santana Lopes, tomou a iniciativa de proceder e custear a intervenção requerida.

Esta é a razão pela qual, na prática, a CML é hoje o senhorio do partido liderado por Nuno Melo. 

No âmbito das regras então estabelecidas, ao fazer as obras, a CML tomou posse do edifício até que a dívida contraída pelo custo dos trabalhos esteja integralmente saldada.

Nos termos estipulados, os centristas deixaram de pagar renda ao Patriarcado e passaram a endereçar o cheque à Câmara de Lisboa.  O facto tem servido, aliás, de seguro de vida ao CDS, uma vez que, em caso de venda, o imbróglio jurídico para que os novos donos possam tomar posse do edifício e dele usufruir é demasiado complexo.

Apesar da intervenção camarária, o Patriarcado continua a ser o proprietário do edifício, só que não pode dispor do património enquanto a dívida à CML não estiver paga e o montante por pagar ainda está para dar e durar. 

A agravar esta situação, surge o arrendatário, o CDS, que ocupa o edifício há décadas, o que faz com que quem esteja interessado em comprar o palacete do Caldas tenha ainda de negociar com o inquilino, que só abandonará o edifício em troca de uma choruda indemnização. Os efeitos da lei Cristas não terão chegado a afetar o partido.

Processo afasta interesse de compradores como o... Chega
O Nascer do SOL sabe que após as últimas eleições legislativas surgiram várias propostas de interessados – entre eles, o partido liderado por André Ventura, o Chega, que assumiu o seu interesse numa carta a que o nosso jornal teve acesso – em comprar o Caldas, mas o imbróglio é de tal monta que nem compradores nem vendedores estiveram interessados em levar o processo por diante.

Um pormenor difícil de compreender em toda esta história, e que também desvaloriza o edifício, é o facto de as obras levadas a cabo pela CML terem provocado problemas graves na estrutura do edifício. De tal modo que o processo de recuperação do palacete ficou inacabado, tudo porque no decurso das obras o empreiteiro decidiu colocar uma placa de betão no último piso do edifício com estrutura de madeira, fator que colocou em risco todo o edificado. Tudo isto se passou numa época em que a estrutura partidária já não tinha necessidade de ocupar a totalidade das instalações da sede, pelo que o sótão do Caldas está desde então fechado e inutilizado. Mas o betão está lá a dificultar o interesse de potenciais compradores. É uma história de obras coercivas em que a Câmara autoembargou as próprias obras e nunca mais concluiu o serviço.
*Texto editado por Sónia Peres Pinto

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