05/03/2024
 
 
Parecer da IGF parece "irrepreensível juridicamente", diz Ventura

Parecer da IGF parece "irrepreensível juridicamente", diz Ventura

Bruno Gonçalves Jornal i 06/03/2023 19:43

"O que aconteceu hoje foi a demonstração cabal de que tínhamos razão", constatou André Ventura, na sequência do Governo ter determinado a exoneração do presidente do Conselho de Administração da TAP, Manuel Beja, e da CEO da companhia aérea, Christine Jeanne Ourmières-Widener.

O presidente do Chega manifestou a sua satisfação com o despedimento por justa causa da CEO e do chairman da TAP, considerando que os dois "já não tinham condições de se manter em funções".

"O que aconteceu hoje foi a demonstração cabal de que tínhamos razão", constatou André Ventura, na sequência do Governo ter determinado a exoneração do presidente do Conselho de Administração da TAP, Manuel Beja, e da CEO da companhia aérea, Christine Jeanne Ourmières-Widener.

Segundo o líder do Chega, o Governo "concluiu que a CEO da TAP ia apenas arrastar-se numa comissão de inquérito, numa investigação penosa para o Estado e para os interesses dos contribuintes".

"Nós dissemos, desde o dia 1, que a CEO da TAP não tinha condições para continuar e que isto estava a prejudicar gravemente o interesse nacional", afirmou Ventura, em reação à conferência de imprensa conjunta do ministro das Finanças, Fernando Medina, e do ministro das Infraestruturas, João Galamba.

Relativamente ao parecer da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), que considerou nula a indemnização paga a Alexandra Reis, o líder do Chega referiu que "não era preciso um grande esforço jurídico para perceber isso", tendo "em conta o Estatuto do Gestor Público e o facto de Alexandra Reis ter saído de uma empresa pública para ir trabalhar para outra empresa pública e, depois, ter sido secretária de Estado". Nesse sentido, concluiu Ventura, o parecer da IGF parece ser "irrepreensível juridicamente".

 

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