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Governo anuncia constituição do Observatório do Racismo

Governo anuncia constituição do Observatório do Racismo

Mafalda Gomes Jornal i 18/01/2023 16:35

Ana Catarina Mendes disse que "nos próximos dias" será assinado um protocolo com uma universidade, sem especificar qual, que terá um "consórcio com vários centros de investigação e universidades, para a criação do Observatório contra o Racismo e a Xenofobia". 

O Governo vai assinar um protocolo como uma universidade para que seja criado um Observatório contra o Racismo, anunciou a ministra Ana Catarina Mendes, esta quarta-feira.  

Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, requerido pelo PAN), sobre eventuais mensagens de teor racista escritas por elementos da PSP e da GNR, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares afirmou que o Governo está “empenhado” no “combate ao racismo e todas as formas de discriminação". 

Deste modo, a ministra adiantou que, "nos próximos dias", será assinado um protocolo com uma universidade, sem especificar qual, que terá um "consórcio com vários centros de investigação e universidades, para a criação do Observatório contra o Racismo e a Xenofobia". 

Além do Observatório, Ana Catarina Mendes afirmou que está “já em circuito legislativo a autonomização institucional" da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), como órgão independente, "decorrendo daqui decisões isentas e independentes". 

"Esta autonomização, que deverá ser aprovada nos próximos dias, trará também mais um instrumento à sociedade portuguesa para podermos combater fenómenos desta natureza", referiu.  

O "racismo não é um problema estrutural" em Portugal, frisou, ainda que não se possa ignorar quando os casos são conhecidos.  

O número de queixas sobre discriminação, racismo ou discursos de ódio feitas à CICDR aumentaram entre 2021 e 2022, adiantou, contabilizando-se 491 no ano passado (mais 83 do que em 2021). 

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