Por Venicio Costa Ponte

Anda tudo à volta do mesmo, usando como aríete o argumento do acordo que muitos teimam em confundir com coligação. A ver se de uma vez por todas nos entendemos.

Para um ligeiro enquadramento, vamos recuar um pouco. Ano de 2020, um grupo de dez bravos açorianos e açorianas (sim, independentemente das suas Ilhas de origem, pois bairrismos não é comigo e que, Intitularei de Bravos, pois são todos) decidiram organizar se e criar um primeiro movimento da IL e consequentemente uma candidatura às eleições regionais. A tarefa por si já se avizinhava hercúlea, mas em rigor, se fosse fácil, nenhum deles o teria feito.

Feito o trabalho, para que a IL começasse a emergir no Atlântico, cá nos encontramos no fatídico dia a aguardar os resultados e vamos a contas:

PSD 21
PS 25
CDS 3
PPM 2
CH 2
PAN 1
BE 2
IL 1

Ora bem, ficamos com 28 à Esquerda (PS+BE+PAN) e 28 à Direita (PSD+CDS+PPM+CH) e agora?

Damos por nós numa posição que desde o início foi apelidada como fiel da balança, e bem. Ficamos num momento que requer muito pensamento e muito cuidado, mas o que não há é tempo.

Fica a questão, viabilizamos a continuidade de um governo PS, perpetuando políticas que nos trouxeram aos piores indicadores, ou fazemos o que realmente é necessário e viabilizamos um governo à direita?

Surge a hipótese da coligação PSD+CDS+PPM e nós ficamos a observar e a decidir. É tomada a decisão de apresentar um acordo de incidência parlamentar que em nada se assemelha a uma coligação, quem tiver dúvidas sempre pode consultar um dicionário ou o próprio acordo.

O que nos vai permitir este acordo? Viabilizar o governo à direita e ter alguma liberdade de negociação de medidas. Que poderia ter sido diferente? Sem dúvida, mas foi o possível de se fazer no curto espaço de tempo que havia. Que não se consegue garantir a 100% tudo o que está no acordo? É possível, pois estamos numa democracia e para conseguirmos vitórias temos de fazer, por vezes, cedências.

Por muito que alguns possam dizer que nada ou quase nada se tem feito, bem, posso a título de exemplo apresentar aqui uma breve lista:

Fizemos baixar o Iva, IRS e IRC até ao máximo permitido pela Lei das Finanças Regionais no primeiro orçamento;
Reduzimos as necessidades de financiamento em 142 milhões de euros no segundo orçamento que aprovamos;

Conseguimos um terceiro orçamento com endividamento líquido ZERO. Só isto já é bastante, mas ainda fizemos mais:

Garantimos a privatização da SATA Azores Airlines;

Fizemos alterações significativas para agilização do licenciamento industrial;

Introduzimos reformas no Sector Público Empresarial Regional;

Garantimos a extinção de empresas públicas;

Melhoramos processos em vários regulamentos que passamos a Decretos legislativos regionais;

Introduzimos alterações e simplificação em diplomas de todos os outros partidos (menos do CH que os não tem).

Isto tudo para nos levar ao assunto principal que é, a avaliação e comparação que os vários candidatos e entrevistadores fazem de uma situação que não é comparável.

Muito se fala das linhas vermelhas, estas, em determinados cenários, podem fazer todo o sentido que em outros locais não. Em rigor, o Liberalismo é uma ideologia política e económica que defende a liberdade individual, a propriedade privada e a livre iniciativa económica. Qualquer visão que ultrapasse estes limites pode, ou será identificada como uma linha vermelha.

Temos de perceber que a estrutura regional deverá ter capacidade de tomar decisões sobre o futuro a nível local, deverá estar alinhada com as decisões centrais, mas não deverá haver uma rigidez como alguns colocam.

O que serve para a região (seja Madeira ou Açores) não implica que sirva a nível Nacional e vice-versa, os casos têm de ser avaliados no momento certo e no sítio certo.

O que aprendemos com acordo é que devemos estar previamente preparados para negociar Políticas Liberais, pois só estas podem criar riqueza e dar outra esperança aos nossos cidadãos e permitir ter voz nos órgãos de governação, sejam regionais ou nacionais.

Um acordo, se e quando necessário, deverá existir, principalmente se nos colocar numa posição de poder formar governo. Temos de estar já a preparar o trabalho de casa para criar um acordo mais musculado. Para isso nada como já andarmos preparados com uma lista de medidas. Cá foi muito em cima da hora, pois ninguém estava à espera daquele desfecho, mas mesmo assim tem permitido mostrar o que o liberalismo pode fazer.

O principal objetivo era libertar a região de 24 anos de PS, que já se encontrava desgastado, tal como já havia acontecido com o PSD há 24 anos.

Com este ponto em foco temos de assumir que foi a melhor decisão que se poderia ter tomado.