O caso de Miguel Alves, o ex-secretário de Estado que teve de se demitir na sequência de um pagamento que levantou suspeitas quando era presidente da Câmara de Caminha, podia ser apenas o caso de um político que não primou pela transparência, e cujos “pecados” acabaram instrumentalizados pela oposição para atingir o primeiro-ministro.
Mas não, é bem mais do que isso – é um alerta para como as coisas se passam no poder local, a maior parte das vezes sem qualquer hipótese de escrutínio por parte opinião pública. Por sorte ou por azar – depende do ponto de vista – desta vez foi diferente.
Quantos 300 mil euros não serão pagos pelas autarquias por este país fora a empresas como a GreenEndogenous, a troco de nada que se veja, sem que ninguém saiba ou se queixe?
Está longe de se tratar de um caso virgem. Ainda este domingo o Observador noticiou que o mesmo Miguel Alves terá recebido mais de 80 mil euros por três contratos assinados no mesmo dia, em 2010, “quando António Costa era presidente da Câmara Municipal de Lisboa”. Até pode ser tudo legal, mas não deixa de emanar um intenso cheiro a esturro.
E, por falar em esturro, quem não se lembra do caso das golas inflamáveis, em 2017, depois dos tenebrosos incêndios desse ano? A encomenda foi feita pela Autoridade Nacional da Proteção Civil, mas o dono de uma das empresas era casado com uma presidente de junta de freguesia, enquanto outra empresa estava ligada ao secretário de Estado da tutela, que por sua vez tinha sido autarca de Arouca durante doze anos.
É por estas e por outras que processos como a regionalização, ou descentralização, suscitam muitas dúvidas. Claro que permitiriam ao partido do Governo assumir um poder quase absoluto – depois do poder central, teria o poder local no bolso. Mas descentralização significa, traduzido por miúdos, mais dinheiro para as autarquias, onde o que falta em escrutínio sobra em cumplicidades e compadrios.
O caso dos 300 mil euros pagos, sem uma justificação convincente, por Miguel Alves devia servir-nos de alerta. E deve ser só a ponta do icebergue.
